Gabriela Bilo/Estadão
Gabriela Bilo/Estadão

PSL abre processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro e mais 18 deputados

Pouco após a decisão do partido, parlamentares conseguiram no Tribunal de Justiça do Distrito Federal liminar que barra punições

Camila Turtelli e Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2019 | 13h40
Atualizado 22 de outubro de 2019 | 21h32

BRASÍLIA – O PSL abriu nesta terça-feira, 22, processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e mais 18 deputados da ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro. Pouco depois da decisão, porém, os parlamentares conseguiram na Justiça uma liminar para evitar punições.

O juiz Alex Costa de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acatou alegação de que as notificações enviadas pelo PSL aos deputados estavam incompletas e que isso poderia comprometer o direito de defesa dos parlamentares. Com a liminar, esses processos ficam parados até nova decisão da Justiça. 

A decisão do conselho de ética do PSL é mais um capítulo da disputa entre os grupos ligados a Bolsonaro e ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE). Em jogo está o controle do partido, que se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados no ano passado e angariar a maior fatia dos recursos públicos destinados às siglas. Apenas neste ano, o PSL deve receber R$ 110 milhões de fundo partidário.

Pelo processo aberto pelo PSL, o prazo para os 19 deputados apresentarem a defesa seria de cinco dias. As punições poderiam ir de uma simples advertência até a expulsão dos parlamentares da legenda.

Além de Eduardo, os deputados que foram notificados pelo PSL e que acionaram a Justiça foram Vitor Hugo (GO), Alê Silva (MG), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Daniel Silveira (RJ), Luiz Ovando (MS), Coronel Armando (SC), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Helio Lopes (RJ), Junio Amaral (MG), Guiga Peixoto (SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Marcio Labre (RJ) e Sanderson (RS).

Nenhum deles compareceu à reunião do partido nesta manhã em Brasília. Na segunda-feira, a sigla havia notificado o grupo, que é acusado de fazer ataques à legenda.

Antes do encontro, o ex-líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, afirmou que o partido também decidiria ontem sobre a destituição dos filhos do presidente – Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – do comando dos diretórios de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.

Ainda de acordo com Waldir, o partido também avalia retirar o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do comando do diretório do PSL em Minas. A medida seria mais uma retaliação do grupo ligado a Bivar à ala bolsonarista da legenda. 

Segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP), porém, as substituições nos diretórios regionais não foram tratadas na reunião de ontem. Segundo o senador, o encontro tratou de medidas para “aperfeiçoar a transparência do partido”. Ele voltou a criticar a interferência do presidente Jair Bolsonaro para que seu filho Eduardo fosse nomeado líder da bancada na Câmara e sinalizou que, sem a ingerência, o deputado não chegaria ao posto. “Se colocar um cone para disputar com Eduardo, vai dar o cone”, afirmou. 

Eduardo desfaz trocas pelo ex-líder da bancada

Alçado à liderança do PSL na Câmara, Eduardo desfez as trocas promovidas pelo ex-líder da bancada nas comissões da Câmara.

Na semana passada, em retaliação ao grupo ligado a Bolsonaro, Waldir destitui deputados bolsonaristas de postos chaves como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) das Fake News (mais informações nesta página).  

Em outro capítulo da crise interna, Waldir começou a reunir apoio para levar o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ao Conselho de Ética da Câmara. O ex-líder do PSL procurou parlamentares do DEM e do Solidariedade para discutir o assunto.

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