Sem Barbosa, Supremo retoma atividades após recesso

Ricardo Lewandowski preside sessão interinamente e escolha do novo presidente deve ficar para próxima semana

Beatriz Bulla , O Estado de S. Paulo

01 de agosto de 2014 | 10h54

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta sexta-feira, já sem a presença do ministro Joaquim Barbosa. A aposentadoria do então presidente da Corte foi publicada no Diário Oficial nessa quinta. A escolha do sucessor para o cargo pode ser adiada para a próxima semana.

A expectativa era de que os ministros realizassem nesta tarde a eleição do novo presidente e vice-presidente. No entanto, a deliberação poderá ser no sentido de postergar a escolha.

Antes de deixar o cargo, ainda em seu período de férias, Barbosa marcou para esta sexta a realização da eleição. Nos bastidores, alguns ministros criticam a medida. Não é praxe realizar eleições logo na volta do recesso, avaliam fontes da Corte.

Além disso, o regimento interno do STF estabelece prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder. Neste caso, a eleição seria marcada para o dia 13 de agosto.

A eleição pode não acontecer também por ausência do quórum mínimo de oito ministros para a realização da eleição. O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, já avisou que não deverá comparecer, pois irá proferir palestra em uma faculdade no Rio de Janeiro. Caso haja quórum, mesmo assim deve ser colocada em votação entre os ministros presentes hoje a decisão sobre a realização da eleição ou não.

Desde o dia 14, quando Joaquim Barbosa saiu de férias, a presidência em exercício ficou com o vice-presidente, Ricardo Lewandowski, que deve ser eleito pelos pares para a função. Lewandowski é o ministro mais antigo do STF que ainda não ficou à frente da Corte. Também pelo critério de antiguidade, a ministra Cármen Lúcia deve ser eleita vice-presidente da Casa.

Na pauta de reinício das sessões, Lewandowski já incluiu 101 processos. Essa lista inclui recursos de agravo regimental e embargos declaratórios que estavam obstruindo a pauta.

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