André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Sem apreciar vetos, sessão do Congresso é encerrada por ação da base aliada

'Enquanto o governo perceber que não tem maioria, é evidente que a gente não vai deixar votar', disse vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa

DAIENE CARDOSO, GUSTAVO PORTO E DANIEL CARVALHO, O Estado de S. Paulo

02 de setembro de 2015 | 13h37

BRASÍLIA - A sessão conjunta do Congresso Nacional foi encerrada, nesta quarta-feira, 2, sem a apreciação dos 26 vetos que estavam na pauta. O quórum mínimo de deputados já havia sido superado, mas faltavam quatro senadores para que a votação fosse iniciada.

A oposição se revoltou com a decisão do vice-presidente do Congresso, deputado Valdir Maranhão (PP-MA), de encerrar a sessão quando o quórum mínimo de senadores estava prestes a ser alcançado. Indignado, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) subiu à mesa aos gritos: "Entreguem a chave do Parlamento à Dilma", declarou.

Parlamentares de oposição disseram que vão pedir ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que retome a sessão mais tarde. "A chance de reabrir é zero", avaliou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PSC-PE).

O deputado admitiu que foi uma estratégia dos governistas esvaziar a sessão, uma vez que o Planalto não conta hoje com maioria para manter os vetos presidenciais. "Essa pauta bomba dá um prejuízo para o Brasil de R$ 42 bilhões", declarou. "Enquanto o governo perceber que não tem maioria, é evidente que a gente não vai deixar votar."

Quem acompanhava a sessão pela galeria também se revoltou e deixou o plenário aos gritos de "Justiça". Enquanto isso, um grupo de manifestantes que se concentrava no gramado do Congresso insistiu no buzinaço.

Reajuste. A principal preocupação do governo era a manutenção do veto à proposta de reajuste de 56% para servidores do Judiciário, categoria que tem feito marcação cerrada com placas e buzinas pelas dependências do Congresso.

O reajuste gera despesa de R$ 25,7 bilhões até 2018. Pelas contas do Ministério do Planejamento, a aprovação da medida significa custo adicional de R$ 1,5 bilhão em 2015, R$ 5,3 bilhões em 2016, R$ 8,4 bilhões em 2017 e R$ 10,5 bilhões a partir de 2018.

Além do reajuste do Judiciário, preocupa o Executivo a extensão da correção do salário mínimo aos benefícios previdenciários, um impacto anual de R$ 9,2 bilhões.

A derrubada do veto que torna mais flexível o fator previdenciário também criaria uma verdadeira bomba fiscal para o governo. O custo estimado para os cofres públicos é de R$ 40,6 bilhões em dez anos.

O governo ainda demonstrou preocupação com a manutenção do veto ao texto que permite que servidores de ex-territórios da União sejam anexados à administração federal.

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