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Sem acordo, oposição promete ir ao STF para instalar CPI

Informação é de Álvaro Dias, autor do requerimento que pede a comissão da Petrobras, adiada já três vezes

Andréia Sadi, do estadao.com.br,

15 de junho de 2009 | 12h37

A oposição no Senado promete apelar ao Supremo Tribunal Federal para garantir a instalação da CPI da Petrobras, caso não haja acordo para o início dos trabalhos nesta semana, informou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "Se não houver instalação, vamos propor uma questão de ordem em plenário. (..) A outra seria o mandado de segurança ao STF pedindo a convocação da responsabilidade do presidente (do Senado, José Sarney) e, por extensão, também dos líderes tendo em vista o regimento", disse o senador ao estadao.com.br.

 

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A questão de ordem, explicou o senador, invocará o artigo 85 do regimento interno da Casa e dá ao presidente da Casa a prerrogativa de substituir membros da CPI que eventualmente estejam cerceando o direito da minoria ao não oferecer quórum, ou seja, ao não comparecerem. "O presidente nomearia senadores do mesmo partido e, se eventualmente não houvesse interesse, poderia nomear de outros partidos. Esta é a primeira ação que eu farei hoje mesmo, questão de ordem", afirmou. Caso Sarney não faça a substituição dos faltosos, Dias vai recorrer ao STF, mas não deu prazo para a ação.

 

Dias, que é autor do requerimento de criação da CPI, acredita que o governo vai permitir a instalação ainda nesta semana porque não quer mais desgaste perante a opinião pública. "(Governo) Sabe que será mais desgastante se insistir na obstrução porque a cada passo fica evidenciado que o escândalo escondido pode ser maior que o escândalo anunciado. Essa é a impressão que passa para a opinião pública diante de tanta resistência. Imagino que não seja muito bom para o governo essa estratégia de protelação, creio que algum entendimento acontecerá nesta semana, tenho essa expectativa."

 

A CPI já foi adiada por três vezes, apesar de seus 11 titulares e 7 suplentes estarem escolhidos há 15 dias. Um dos problema está no PMDB e o PT, que não conseguem fechar um acordo para definir quem será o presidente e o relator da CPI.

 

Na semana passada,  a CPI foi adiada em decorrência de manobra da base aliada de não comparecer à sala da sessão, para não dar quorum. Para que a CPI fosse instalada, era necessária a presença de, no mínimo, seis senadores na sessão, mas só quatro apareceram - três da oposição e o senador governista Paulo Duque (PMDB-RJ). Cabe ao peemedebista, por ser o mais idoso integrante da CPI, presidir a sessão em que serão escolhidos o presidente e o relator.

 

A base governista já tinha manifestado a intenção de não comparecer à sessão. O impasse envolve a CPI das ONGs, que tinha inicialmente o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) como relator. No entanto, ele abriu mão do cargo para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Com isso, o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), nomeou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para a relatoria.

 

Os governistas, porém, não concordam em deixar o cargo com a oposição e querem resolver a questão antes das definições sobre a CPI da Petrobras. O senador Paulo Duque não marcou data para nova tentativa de instalação da CPI da Petrobras, mas a sessão deve ocorrer na próxima semana.

 

Segundo Álvaro Dias, a oposição pode abrir mão da relatoria desde que o governo retome a praxe na CPI da Petrobras. "O comportamento precisa ser igual. Se o governo retornar a praxe de compartilhar o comando da CPI da Petrobras, aí sim caberia à oposição retornar o mesmo procedimento."

 

 

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