Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Sem acordo no Congresso, deputados tentam 'plano B' para aumentar fundo eleitoral

Projeto prevê aumento no valor atual, de R$ 1,7 bilhão, e muda critérios de distribuição do fundo

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2019 | 15h18

BRASÍLIA - Com receio de que o aumento do fundo eleitoral previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja retirado, deputados já têm um "plano B". Em reunião de líderes da Câmara na terça-feira, 27, foi acertado votar um projeto que prevê, entre outros pontos, elevar para até R$ 2,5 bilhões o valor destinado às campanhas - acima do R$ 1,7 bilhão de 2018.

A costura para esse projeto avançar ocorre depois que o plano de promover um aumento ainda maior do fundo eleitoral por meio da LDO, para R$ 3,7 bilhões, começa a naufragar. A LDO é o que embasa o Orçamento do ano seguinte. O relator da proposta orçamentária no Congresso, deputado Cacá Leão (PP-BA), deve acatar uma emenda do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) para desistir do aumento. Segundo Kataguiri, essa alteração foi acordada entre lideranças e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em uma reunião na residência oficial na semana passada.  

"Maia concordou depois que consultou o Palácio do Planalto. Ele disse que não é o momento para isso", disse Kataguiri se referindo à situação das contas públicas. A emenda, segundo ele, retira do texto de Leão a previsão de aumentar o fundo eleitoral para R$ 3,7 bilhões.

O projeto que começa a ser tratado como "plano B" é de 2018 e trata sobre remunerar funcionários das legendas com recursos do fundo partidário. No entanto, o projeto que deve ir à votação é um substitutivo de autoria do deputado Paulinho da Força (SDD-SP), que prevê aumento no valor atual e muda critérios de distribuição do fundo eleitoral.

O texto também prevê a volta do tempo para propaganda partidária (inserções), o que também pode gerar custo extra aos cofres públicos. Em 2017, durante as discussões do projeto que criou o fundo eleitoral, deputados e senadores concordaram em acabar com essa publicidade partidária a fim de reverter o valor para as campanhas.

'Minirreforma eleitoral'

As mudanças na lei eleitoral já estão sendo tratados como "minirreforma eleitoral" nos corredores da Câmara. O projeto entrou na pauta do plenário de terça-feira,27, mas não foi debatido. "Nós não estamos de acordo em votar hoje essa minirreforma política", afirmou a deputada Leandre (PV-PR) ao avisar que seu partido estava em obstrução na noite de terça-feira no plenário.

Segundo técnicos da Câmara, com a proposta, o recurso do fundo eleitoral passaria do atual R$ 1,7 bilhão para um valor entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões para as eleições municipais do próximo ano. Até a manhã desta quarta-feira, não havia um texto oficial protocolado no site da Câmara. O Estadão/Broadcast teve acesso a uma versão prévia do que deve ser protocolado.

O Congresso Nacional pode votar ainda nesta quarta a Lei de Diretrizes Orçamentária, após analisar vetos presidenciais que estão na pauta.

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