Sem acordo entre relatores, Conselho de Ética vota pareceres sobre Renan

Renato Casagrande e Marisa Serrano pedem cassação de mandato e Almeida Lima não vê prova contra senador

Rosa Costa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2029 | 00h00

O Conselho de Ética deve votar amanhã dois pareceres contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O dos relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) pedirá a cassação de seu mandato por entender que ele não conseguiu justificar a evolução de seu patrimônio e nem comprovar que usou recursos próprios para pagar despesas da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos. Já o parecer do senador Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de primeira hora de Renan, afirma que não há provas contra o senador.A votação deverá ser aberta, a exemplo do que ocorreu no processo contra o então senador Ney Suassuna (PMDB-PB) no final do ano passado.A decisão pelo voto aberto se deve à iniciativa do presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de transferir a decisão sobre a forma de votação à maioria dos membros do conselho. Com isso, derruba o parecer da Consultoria Legislativa, que opina pelo voto secreto. A consultoria também diz que os pareceres não deverão tratar da punição a Renan, mas apenas relatar fatos do processo.A tentativa encabeçada por Quintanilha, de unificar a decisão do colegiado em um único parecer, fracassou. Após três horas de reunião, Casagrande e Marisa alegaram que há "dúvidas" deixadas pela defesa de Renan. "Temos dúvidas sobre a sua evolução patrimonial e quanto ao empréstimo de R$ 178 mil que ele disse ter feito no último dia da perícia", alegou Casagrande, referindo-se às retiradas de dinheiro feitas por Renan da locadora Costa Dourada Veículo.LAUDOPeritos da Polícia Federal afirmam no laudo entregue ao conselho que a empresa estava em nome do primo de Renan, Tito Uchôa, acusado pelo usineiro João Lyra de ser um dos laranjas do senador na compra de um jornal em Alagoas e de duas emissoras de rádio. Eles também identificaram Renan como principal beneficiado dos recursos gerados pela locadora."É um conjunto de fatos que podem desqualificar a boa conduta que se espera de um bom político", argumentou Marisa, ao justificar seu parecer contra o presidente do Senado. Os dois relatores deixaram clara a desconfiança com boa parte das alegações apresentadas por Renan para justificar o rendimento de R$ 1,9 milhão em quatro anos. "Além de ele não ter declarado o empréstimo, temos dúvidas se ele ocorreu realmente", afirmou Casagrande. "A cada fato demolido, outros eram acrescentados", afirmou a relatora. Já Almeida Lima insiste na tese de que o fato de Renan ter apresentado documentos reais comprovariam a sua absolvição.INTERPRETAÇÃOO relator peemedebista disse que vai se guiar pela Constituição. "O fato de terem ocorrido procedimentos diferentes na Casa não é motivo para nos desviarmos daquilo que é correto", alegou. Ele foi o único a acatar o parecer do chefe da Consultoria Legislativa do Senado, Bruno Dantas, pela adoção do voto secreto. Almeida Lima e o consultor afirmam ainda que deve ser obedecido o item da Constituição prevendo a realização de votação secreta. A interpretação, segundo técnicos do Senado, é facciosa e encomendada por estender às comissões o que sempre se entendeu como sendo específico do plenário. Se não fosse assim, o técnico lembrou que também na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as PECs teriam de seguir a orientação do plenário, exigindo três quintos de seus membros para aprová-las. Senadores próximos a Renan afirmam que ele vem trabalhando para manter o voto "escondido" e assim beneficiar os colegas que quiserem favorecê-lo. Os mesmos senadores informam que partiu do presidente do Senado a ordem à secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, para que ela não liberasse, sexta-feira, as notas taquigráficas com o depoimento dado por ele no dia anterior ao Conselho de Ética.Os senadores também disseram que Renan estaria temeroso de que as revistas semanais apontassem eventuais contradições no seu depoimento aos relatores.

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