Adriana Ferraz/Estadão
Adriana Ferraz/Estadão

Sem acordo, Câmara Municipal adia votação para reduzir salários de vereadores

Projeto que transfere recursos para o combate ao coronavírus é motivo de bate-boca até em grupos de WhatsApp

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2020 | 18h23

A votação que poderia definir uma redução salarial de 30% dos vereadores de São Paulo, em um esforço para reduzir custos da administração municipal e transferi-los para o combate à covid-19, não foi realizada nesta quinta-feira, 23, como previa a Mesa Diretora da casa. Não houve acordo entre as lideranças de bancadas.

Além de cortar o salário dos parlamentares, o projeto reduzia em 30% a verba de gabinete dos vereadores e em 20% o salário dos servidores comissionados, indicados pelos membros do Legislativo. 

Um dos questionamentos levantados pelos vereadores seria que a Constituição não permitiria a redução de salários no País. Outro foi que o projeto não teria passado por instâncias de discussão internas da casa antes de ser levado ao plenário. A bancada do PT defendeu que a redução não fosse linear e que os vereadores que têm patrimônio maior tivessem cortes maiores nos vencimentos. 

O projeto já vinha sendo motivo de bate-boca entre os vereadores em grupos de WhatsApp desde a quarta-feira, 22. Vereadores como Adilson Amadeu (DEM) e Camilo Cristófaro (PSB) disseram que os recursos que já estão sendo gastos para combater o coronavírus não vinham sendo fiscalizados.

“Eu doaria 100% do meu salário, não é isso”, disse Cristófaro. “O que quero saber é cadê o R$ 1 bilhão da saúde?”, disse, se referindo ao montante liberado pela Câmara à Prefeitura no início do mês – e que está sendo gasto para custear os hospitais de campanha e reformas em 12 hospitais da cidade, além do término de obras em quatro unidades que já estavam em obras. 

A votação está marcada para ser retomada nesta sexta-feira, 24.

Os vereadores também acrescentaram emendas ao projeto que preveem a devolução de valores do orçamento da Câmara que não serão usados, para que possam ser utilizados pelo Executivo, e que criam uma trava para evitar pagamentos acima do teto constitucional, os chamados “super salários”.

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