Segunda Turma do STF rejeita denúncia contra Eduardo Fonte

Parlamentar foi acusado de ter solicitado R$ 10 milhões para travar CPI da Petrobrás

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, O Estado de S. Paulo

18 Dezembro 2017 | 18h16

Por a 2 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (18) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). O parlamentar foi acusado de intermediar e ter participado de reuniões em que o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) teria solicitado R$ 10 milhões para travar a CPI da Petrobrás.

O julgamento do recebimento da denúncia foi iniciado em 22 de novembro, quando foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Nesta segunda-feira, Toffoli defendeu a rejeição da denúncia.

“Eu verifico aqui que na verdade a denúncia toda se baseia na palavra do delator”, disse Toffoli durante a sessão. O ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do colega.

O ministro Ricardo Lewandowski não participou do julgamento por estar sob avaliação médica durante a sessão – mas já está de volta a Brasília. Já o gabinete de Celso de Mello informou que o ministro não compareceu à sessão por recomendação médica, por ter sofrido um pico de pressão alta.

“Agradeço a Deus, ao STF, aos advogados e ao povo pernambucano por confiarem em nós”, disse o deputado Eduardo da Fonte, em nota enviada pela assessoria de imprensa.

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