Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Segunda instância: Estadão faz 'live' para explicar julgamento

Repórter vai tirar dúvidas de leitores e contar bastidores da sessão a partir das 13h

Redação, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2019 | 23h33

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 7, o julgamento sobre o momento da execução da pena de um condenado. O placar está 4 a 3 a favor de manter o entendimento atual, de que condenados por dois julgamentos já podem começar a cumprir a pena. Ainda faltam votar quatro ministros, e a tendência é de que prevaleça a tese de que é necessário esperar o trânsito em julgado, quando o réu não tem mais possibilidades de recorrer, antes de decretar a prisão.

Para tirar dúvidas de leitores e contar bastidores do julgamento, o repórter do Estado Rafael Moraes Moura vai participar de uma transmissão ao vivo na página do Estadão no Facebook a partir das 13h. Quem quiser mandar perguntas para o repórter pode escrever nas redes sociais do Estado.

O Estado apurou que os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello vão se posicionar pelo entendimento que prevê a prisão após esgotados todos os recursos, o trânsito em julgado, somando cinco votos a favor dessa tese. A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, deve se juntar aos outros quatro votos que permitem a execução antecipada da pena já na segunda instância. Diante de um esperado 5 a 5, caberá a Toffoli o voto de minerva para desempatar.

Por causa disso, ele tem sido alvo de pressões de políticos, procuradores e da sociedade civil para votar a favor da prisão após segunda instância. O Estado mapeou 12 grupos que tentaram convencer o ministro a ficar do seu lado.

Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que o julgamento pode beneficiar 4.895 presos de todo o País, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá

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