Secretários terão de prestar contas à Alesp

Na tentativa de reafirmar a autonomia do Legislativo perante o Executivo estadual, os deputados paulistas aprovaram na quarta-feira projeto de lei que obriga os secretários a prestar contas a cada seis meses à Assembleia. Pelo texto aprovado, que deverá ser promulgado nos próximos dias, os esclarecimentos deverão ser feitos pessoalmente pelo titular de cada pasta às respectivas comissões.

AE, Agencia Estado

11 de maio de 2009 | 08h53

Atualmente, apenas o secretário da Fazenda comparece à Assembleia regularmente para prestar contas, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os deputados, especialmente da oposição, reclamam da demora e, muitas vezes, até da ausência de respostas para questionamentos encaminhados à equipe de governo. Também há muita resistência da própria base governista em aprovar convites para o comparecimento de secretários às comissões temáticas da Casa para discutir determinados projetos de lei.

Para o deputado Campos Machado (PTB), o projeto é ainda mais importante no contexto da crise que atinge os Legislativos País afora. ?Em meio à tempestade que assola o Congresso, a Assembleia Legislativa de São Paulo dá um grande passo em direção ao fortalecimento e a dignidade do Legislativo?, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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