Secretários do Sudeste querem reforma tributária mais ampla

A reforma tributária do governo dificilmente será aceita se continuar limitada aos ajustes do ICMS e à prorrogação da CPMF e da DRU, que vencem em dezembro. A avaliação foi feita pelo secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, que se reuniu nesta segunda-feira com outros secretários de Fazenda no Rio, para discutir formas de acabar com a "guerra fiscal" e debater a reforma tributária proposta pelo governo federal. Ricardo Machado explicou que São Paulo defende uma reforma tributária mais ampla. "Se for uma tributária mais ampla haverá envolvimento de todos os governadores e prefeitos. Se for uma reforma que envolva apenas o ICMS e as prorrogações da CPMF e da DRU acho que vai ser de difícil tramitação", afirmou, citando, depois, que achava difícil a aprovação. Segundo ele, São Paulo não está se negando a discutir a reforma tributária, mas a abrangência deve ser maior. "Vamos discutir os tributos, sua forma de distribuição, a responsabilidade de cada ente (da federação), quais as fontes de recursos, as responsabilidades de cada um", comentou. Ele também criticou o projeto do governo de unificar o ICMS numa legislação federal. Segundo ele, os Estados devem manter autonomia no assunto e ainda há o risco de as alíquotas serem padronizadas pelo teto num processo de unificação."Foi um primeiro passo para discutir e detalhar as propostas relativas à reforma tributária pretendida pelo governo federal", disse o secretário de Fazenda do Estado do Rio, Joaquim Levy, em entrevista coletiva, logo após a reunião. Segundo Levy, o objetivo é promover a troca de informações para saber o que é factível nessa reforma e também para aumentar a cooperação entre os Estados. A partir do primeiro encontro, cada um dos secretários ficou incumbido de formar um grupo de trabalho, que irá detalhar possibilidades de substituição tributária entre as unidades da federação. A idéia é apresentar ao governo federal um sistema híbrido de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) que prevê arrecadação na origem ou no destino, dependendo das peculiaridades do setor.Levy citou como exemplo o setor de cosméticos, que seria mais fácil cobrar na origem, envolvendo 30 fábricas, do que no destino, com mais de 30 mil lojas. "Tem que haver um entendimento entre os estados para uma troca ideal de informações que permita aumentar a eficiência na arrecadação e evitar a guerra fiscal que não oferece vantagens, na prática, para ninguém. Todos estão no mesmo diapasão", resumiu Levy.

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