Secretários da Fazenda discutem fundo de compensação

Os secretários estaduais da Fazenda, que compõem o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), estão reunidos nesta manhã na Universidade Federal de São João Del Rey e deverão discutir dois temas principais durante a reunião. De acordo com o coordenador do Confaz, Alberico Mascarenhas, a pauta deverá girar em torno da proposta apresentada pelo Ministério dos Transportes que trata da isenção de ICMS para massa asfáltica. Segundo ele, essa medida significaria renúncia de receita para oito estados produtores - Bahia, Ceará, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amazonas e Rio de Janeiro.Outra discussão que deverá ser aprofundada na reunião será a criação de um fundo de compensação para os Estados exportadores. Na reunião realizada nesta semana entre o presidente Lula e os governadores, os Estados pediram que fosse criado um fundo de compensação para a Lei Kandir. Apenas em Minas Gerais, a perda com a desoneração das exportações é de cerca de R$ 1,2 bilhão por ano. "Esse é um dos assuntos mais polêmicos dentro da proposta da reforma tributária e estamos aguardando a conta que será feita pelo governo fedearal para ver se os valores atingem o que os Estados estão pleiteando", afirmou Mascarenhas. O governador de Minas, Aécio Neves, deverá comparecer ao final da primeira parte da reunião, por volta das 11h, e às 14h haverá um encontro dos secretários com o relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães(PT-MG).

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