Secretário receberá levantamento de atos secretos no Senado

Heráclito Fortes diz ter tomado conhecimento do fato na semana passada e criou comissão para investigação

Agência Brasil

10 de junho de 2009 | 15h33

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), reconheceu, nesta quarta-feira, 10, a existência de atos secretos usados pela administração da Casa para contratar servidores e cargos de função de confiança. Ele disse ter tomado conhecimento do fato na semana passada e, de imediato, criou uma comissão que tem até sexta-feira para levantar todas as contratações e concessões promovidas irregularmente e definir as punições aos responsáveis.

 

O senador também comentou os atos de exoneração que têm sido publicados retroativamente no boletim administrativo do Senado. Segundo Heráclito Fortes, a medida tem por objetivo corrigir erros cometidos antes de sua gestão na 1º Secretaria da Casa.

 

Sobre a possibilidade de a atitude incorrer numa anistia aos servidores contratados sem a devida publicação em boletim administrativo e que recebem salários, o parlamentar justificou que "não se pode corrigir um erro (a não publicação das contratações) com outro erro (não publicar os atos mesmo que retroativamente)".

 

Os tais atos secretos foram assinados durante as gestões dos ex-diretores, Agaciel Maia (diretor-geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Os dois foram afastados dos cargos por denúncias de envolvimento em licitações fraudulentas e utilização de "laranjas" em empresas que prestam serviços terceirizados ao Senado.

 

O primeiro-secretário afirmou que só definirá as punições cabíveis quando tiver em mãos o relatório da comissão com o levantamento das contratações e reajustes realizados.

 

Líderes partidários como Arthur Virgílio Neto (AM), do PSDB, e Aloizio Mercadante (PT-SP), do Bloco de Apoio ao governo, cobraram da Mesa Diretora a imediata revogação de todos os atos assinados irregularmente. "O ex-diretor-geral (Agaciel Maia) mentiu para mim diante de toda a Mesa ao dizer que não havia contratações secretas", afirmou o líder tucano cobrando ao cobrar uma atitude dos representantes da Mesa Diretora.

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