Reprodução/Youtube TV ALESP
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Secretário de Doria promete ‘compensar’ universidades por ajuste fiscal; reitores são céticos

Deputados vão retomar discussão sobre projeto nesta quarta, 30, a partir das 19h; expectativa é que votação ocorra no mesmo dia

Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2020 | 19h38
Atualizado 30 de setembro de 2020 | 00h03

O secretário estadual de Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, disse nesta terça-feira, 29, que as universidades paulistas podem receber R$ 400 milhões extras no Orçamento de 2021 se a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar o pacote fiscal proposto pelo governador João Doria (PSDB).

O texto, apresentado em agosto, prevê que as instituições devolvam ao Tesouro um superávit de R$ 600 milhões, o que gerou críticas da comunidade acadêmica. Ao participar de uma audiência na Alesp, Ricardo afirmou que pode aumentar o orçamento das universidades se houver redução de 20% nos benefícios concedidos via ICMS.

Após a participação do secretário, os deputados retomaram a fase de discussão sobre o projeto. Os debates pararam pouco antes da meia-noite, pois não havia quórum suficiente para continuar os trabalhos. Duas novas sessões foram marcadas para esta quarta-feira, 30, a partir das 19h, quando os deputados devem terminar a fase de discussão e dar início à votação do projeto.

Assim como ocorreu na segunda-feira, 28, parlamentares criticaram o corte no orçamento das universidades e a exintição de autarquias, estatais e fundações, como a Fundação Oncocentro de São Paulo, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Fundação para o Remédio Popular (Furp)

Apesar das ressalvas, as mudanças foram mantidas. No caso do superávit das universidades, que deve voltar para o Tesouro, o valor só seria descontado em 2021. Um dispositivo que proíbe os cortes nos demais anos foi incluído no projeto.

Antes da discussão no plenário, o secretário de Doria já havia oferecido uma saída para minimizar o corte no orçamento das universidades. 

“Nós vamos colocar, no orçamento de 2021, R$ 400 milhões a mais, além do que eles (universidades) gastaram em 2019”, disse o secretário, durante audiência na Alesp. “Mas só poderemos fazer isso se vier, logicamente, a redução dos benefícios fiscais em 20%, porque, quando se reduz o benefício e amplia a receita, tem a vinculação para as universidades e para a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo).”

A ideia foi recebida com ceticismo pelos reitores das universidades, que veem na proposta uma garantia de corte em suas reservas. A compensação orçamentária só ocorreria, segundo eles, caso o governo cumprisse a meta de arrecadação do ano. A comunidade acadêmica sustenta que não há superávit real em suas contas, pois os valores citados pelo governo estadual já estão comprometidos com projetos de pesquisa e outras despesas desde o início do ano. Além disso, houve diminuição no repasse de recursos ao longo dos anos e as universidades têm gastado mais do que arrecadam. 

“Se o projeto for aprovado nos termos propostos, a redução de recursos das universidades é líquida e certa, um fato consumado. Já as projeções de aumento da arrecadação com o PL 529 (ajuste fiscal) são previsões, não fatos, pois o cenário econômico é relativamente incerto para 2021”, afirmou o reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e presidente do Conselho de Reitores (Cruesp), professor Sandro Roberto Valentini. / COLABOROU BIANCA GOMES

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