Secretário da ONU critica sistema de patentes

O sistema global de regras protege mais duramente os direitos de propriedade intelectual do que os direitos humanos fundamentais, disse neste domingo o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan. "Se não pudermos fazer a globalização funcionar para todos, acabará não funcionando para ninguém", acrescentou. "A desigual distribuição de benefícios e os desequilíbrios na produção de regras globais, que hoje caracterizam a globalização, terminarão, inevitavelmente, provocando retrocesso e protecionismo", acrescentou. A questão da propriedade intelectual confrontada com os direitos humanos, contida em apenas um parágrafo do discurso de Kofi Annan, foi um dos temas centrais da diretora de Pesquisa da Fundação para Ciência, Tecnologia e Ecologia, da Índia, Vandanna Shiva. Num debate realizado antes do pronunciamento do secretário-geral da ONU, Shiva defendeu o direito de os países em desenvolvimento produzirem, como genéricos, medicamentos de grande importância para as populações pobres. A globalização, disse Shiva, tem sido descrita por seus defensores como um regime de ampla liberdade. No entanto, acrescentou, "só há mesmo livre fluxo para o capital, mas não para a tecnologia e para idéias". O governo brasileiro poderia subscrever essa declaração. O governo americano está iniciando, na Organização Mundial do Comércio, uma ação contra o Brasil, por insatisfação com a lei brasileira de patentes. No ano passado,a Organização das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) condenou, num relatório, o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual. Os argumentos utilizados foram parecidos com os de Vandanna Shiva. A indiana participou, neste domingo à tarde, de um debate sobre as reações contrárias à globalização. Shiva e o presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, fosmularam as críicas mais pesadas. O mundo globalizado, disse Mbeki, tem uma rachadura estrutural, que separa pobres e ricos. Quando um país como a Indonésia é atingido por uma crise financeira, exemplificou, milhões de pessoas sofrem sem ter feito nada para isso. Quando se pergunta por que, responde-se que assim é a globalização. Mas onde, perguntou, "está a voz dos pobres", quando se trata de criar as regras? O presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, tentou mostrar que a globalização é insuficiente para explicar a maior parte dos problemas da desigualdade e da pobreza. O problema, disse, não se resolve combatendo a globalização, mas promovendo a democracia, os direitos fundamentais, a equidade e investindo nas áreas certas para reduzir a miséria - na educação e na saúde, especialmente. Os governos não poderão cumprir essas tarefas, contra-argumentou Shiva, se permanecerem enfraquecidos, se sua soberania continuar a ser contestada e se os países não tiverem o direito de cuidar dos interesses de cada população, criando defesas contra o comércio injusto e facilitando a produção de medicamentos. O editor da revista inglesa Resurgence, que traz na capa, na edição de setembro-outubro, uma abelha pousando numa flor amarela, tentou mudar o rumo da discussão. Satish Kumar levantou-se no meio do auditório, pediu a palavra e perguntou o que acontecerá com os recursos naturais se seis bilhões de pobres passarem a viver como as pessoas do primeiro mundo. "Estamos tentando", disse ele a Mbeki, "copiar o estilo de vida materialista dos países ricos". Sua proposta: cuidar mais da espiritualidade. O presidente sul-africano foi rápido: "É preciso comer antes de pensar e de ser poeta". Depois, mais calmamente, negou que a melhora dos padrões de consumo dos pobres possa prejudicar o ambiente, se os cuidados necessários forem tomados: não há por que renunciar à aspiração de possuir televisores, ter acesso à internet, viajar de avião e passar as férias em locais distantes e agradáveis. "Não acho que devamos ser espirituais, poéticos e famintos", concluiu. Kumar explicou ao Estado, mais tarde, que sua proposta não era tão radical. Pode-se ter mais espiritualidade, explicou, sem renunciar à máquina de lavar roupa. Mas para que, argumentou, cada família deve ter um equipamento desse tipo, que permanece ocioso a maior parte do tempo? Máquinas de lavar para uso coletivo, sentenciou, eis uma forma de conciliar a melhora do padrão de vida sem cair no consumismo materialista. Leia mais: 28/01 Sucesso pode tirar o fórum de Porto Alegre Parlamentar cubano chama de "farsa" a eleição de Bush Confirmada teleconferência entre fóruns Índios lutam para ingressar na sociedade Suplicy encontra aliados para o Renda Mínima Africanos denunciam falta de tratamento à aids Porto Alegre e Davos se enfrentam hoje Lula emociona Fórum, mas nega candidatura Ministro francês é criticado em Porto Alegre 27/01 Bové e Hoffmann fazem aliança contra transgênicos De anarco-punks a índios, é variado o público do Fórum Social CUT promete fazer a "Seattle do Sul" EUA e Japão ditam rumos da economia global Lula dá testemunho pessoal no Fórum de Porto Alegre ONGs protestam contra repressão em Davos Parlamentar suiço chama de "cretinice" a repressão em Davos Suiços protestam em Porto Alegre contra repressão em Davos OMC pode ter nova rodada global de negociações Polícia contém manifestantes em Davos Espanhol propõe, no Fórum Social, "refundar" a esquerda México vai investir na integração indígena Governadores de esquerda lançam manifesto no Fórum Social 26/01 Via Campesina quer união contra transgênicos Para o Fórum, era atual é da "globocolonização" Marta vira "estrela" do Fórum Social Fórum deve propor medidas contra a violência Davos e Porto Alegre: briga titânica Lula garante que não é contra globalização Agricultores contra transgênicos em Porto Alegre 25/01 Marcha contra o neoliberalismo reúne mais de 10 mil Para Lula, fórum social "veio para ficar" Davos debate "2ª fase" da globalização Pratini critica protecionismo agrícola de países ricos Fórum Social é aberto em Porto Alegre Stédile defende extinção da OMC Brasil é homenageado com Fórum Social Fórum Social e Fórum econômico começam hoje Fórum Econômico Mundial tem início tranqüilo