Secretário da ONU critica sistema de patentes

O sistema global de regras protege mais duramente os direitos de propriedade intelectual do que os direitos humanos fundamentais, disse neste domingo o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan. "Se não pudermos fazer a globalização funcionar para todos, acabará não funcionando para ninguém", acrescentou. "A desigual distribuição de benefícios e os desequilíbrios na produção de regras globais, que hoje caracterizam a globalização, terminarão, inevitavelmente, provocando retrocesso e protecionismo", acrescentou.A questão da propriedade intelectual confrontada com os direitos humanos, contida em apenas um parágrafo do discurso de Kofi Annan, foi um dos temas centrais da diretora de Pesquisa da Fundação para Ciência, Tecnologia e Ecologia, da Índia, Vandanna Shiva. Num debate realizado antes do pronunciamento do secretário-geral da ONU, Shiva defendeu o direito de os países em desenvolvimento produzirem, como genéricos, medicamentos de grande importância para as populações pobres.A globalização, disse Shiva, tem sido descrita por seus defensores como um regime de ampla liberdade. No entanto, acrescentou, "só há mesmo livre fluxo para o capital, mas não para a tecnologia e para idéias".O governo brasileiro poderia subscrever essa declaração. O governo americano está iniciando, na Organização Mundial do Comércio, uma ação contra o Brasil, por insatisfação com a lei brasileira de patentes.No ano passado,a Organização das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) condenou, num relatório, o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual. Os argumentos utilizados foram parecidos com os de Vandanna Shiva.A indiana participou, neste domingo à tarde, de um debate sobre as reações contrárias à globalização. Shiva e o presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, fosmularam as críicas mais pesadas. O mundo globalizado, disse Mbeki, tem uma rachadura estrutural, que separa pobres e ricos. Quando um país como a Indonésia é atingido por uma crise financeira, exemplificou, milhões de pessoas sofrem sem ter feito nada para isso. Quando se pergunta por que, responde-se que assim é a globalização. Mas onde, perguntou, "está a voz dos pobres", quando se trata de criar as regras?O presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, tentou mostrar que a globalização é insuficiente para explicar a maior parte dos problemas da desigualdade e da pobreza. O problema, disse, não se resolve combatendo a globalização, mas promovendo a democracia, os direitos fundamentais, a equidade e investindo nas áreas certas para reduzir a miséria - na educação e na saúde, especialmente. Os governos não poderão cumprir essas tarefas, contra-argumentou Shiva, se permanecerem enfraquecidos, se sua soberania continuar a ser contestada e se os países não tiverem o direito de cuidar dos interesses de cada população, criando defesas contra o comércio injusto e facilitando a produção de medicamentos.O editor da revista inglesa Resurgence, que traz na capa, na edição de setembro-outubro, uma abelha pousando numa flor amarela, tentou mudar o rumo da discussão.Satish Kumar levantou-se no meio do auditório, pediu a palavra e perguntou o que acontecerá com os recursos naturais se seis bilhões de pobres passarem a viver como as pessoas do primeiro mundo. "Estamos tentando", disse ele a Mbeki, "copiar o estilo de vida materialista dos países ricos". Sua proposta: cuidar mais da espiritualidade.O presidente sul-africano foi rápido: "É preciso comer antes de pensar e de ser poeta". Depois, mais calmamente, negou que a melhora dos padrões de consumo dos pobres possa prejudicar o ambiente, se os cuidados necessários forem tomados: não há por que renunciar à aspiração de possuir televisores, ter acesso à internet, viajar de avião e passar as férias em locais distantes e agradáveis. "Não acho que devamos ser espirituais, poéticos e famintos", concluiu.Kumar explicou ao Estado, mais tarde, que sua proposta não era tão radical. Pode-se ter mais espiritualidade, explicou, sem renunciar à máquina de lavar roupa. Mas para que, argumentou, cada família deve ter um equipamento desse tipo, que permanece ocioso a maior parte do tempo? Máquinas de lavar para uso coletivo, sentenciou, eis uma forma de conciliar a melhora do padrão de vida sem cair no consumismo materialista.Leia mais:28/01Sucesso pode tirar o fórum de Porto AlegreParlamentar cubano chama de "farsa" a eleição de BushConfirmada teleconferência entre fórunsÍndios lutam para ingressar na sociedadeSuplicy encontra aliados para o Renda MínimaAfricanos denunciam falta de tratamento à aidsPorto Alegre e Davos se enfrentam hojeLula emociona Fórum, mas nega candidaturaMinistro francês é criticado em Porto Alegre27/01Bové e Hoffmann fazem aliança contra transgênicosDe anarco-punks a índios, é variado o público do Fórum SocialCUT promete fazer a "Seattle do Sul"EUA e Japão ditam rumos da economia globalLula dá testemunho pessoal no Fórum de Porto AlegreONGs protestam contra repressão em DavosParlamentar suiço chama de "cretinice" a repressão em Davos Suiços protestam em Porto Alegre contra repressão em DavosOMC pode ter nova rodada global de negociaçõesPolícia contém manifestantes em DavosEspanhol propõe, no Fórum Social, "refundar" a esquerdaMéxico vai investir na integração indígenaGovernadores de esquerda lançam manifesto no Fórum Social26/01Via Campesina quer união contra transgênicosPara o Fórum, era atual é da "globocolonização"Marta vira "estrela" do Fórum SocialFórum deve propor medidas contra a violênciaDavos e Porto Alegre: briga titânicaLula garante que não é contra globalizaçãoAgricultores contra transgênicos em Porto Alegre25/01Marcha contra o neoliberalismo reúne mais de 10 milPara Lula, fórum social "veio para ficar"Davos debate "2ª fase" da globalizaçãoPratini critica protecionismo agrícola de países ricosFórum Social é aberto em Porto AlegreStédile defende extinção da OMCBrasil é homenageado com Fórum SocialFórum Social e Fórum econômico começam hojeFórum Econômico Mundial tem início tranqüilo

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