Secretário admite indícios de fraudes

Segundo Vitório, antes do atual governo empresários já falavam em dificuldades nas licitações da Bahia

Tiago Décimo, O Estadao de S.Paulo

24 de novembro de 2007 | 00h00

O secretário de Administração da Bahia, Manoel Vitório, disse ontem que há indícios de fraudes em licitações realizadas no governo passado e contou que o governo Jaques Wagner (PT) está montando um novo modelo mais rigoroso - à prova de fraudes, segundo ele. "Antes de assumirmos, já ouvíamos de empresários relatos sobre dificuldades para participar de processos licitatórios", afirmou Vitório. Ele não quis, porém, acusar ninguém diretamente.Na quinta-feira, a Polícia Federal prendeu 17 pessoas no Estado, incluindo o presidente do Tribunal de Contas, Antonio Honorato de Castro Neto, na Operação Jaleco Branco. Todas são acusadas de participar de um esquema para fraudar licitações de prestação de serviços que teria causado prejuízos de R$ 625 milhões em 10 anos. O esquema, segundo a PF, agiu principalmente na Secretaria de Administração de Salvador, nas Secretarias de Saúde e da Fazenda da Bahia, na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e nos escritórios regionais do INSS e da Receita Federal.O chefe de gabinete da Secretaria de Administração estadual, Edelvino Góes, disse que o governo adotou um pacote de medidas para a contratação de serviços terceirizados, com destaque para a adoção preferencial do método de pregão eletrônico nas licitações. "A secretaria também vai iniciar a capacitação de servidores para fiscalização do cumprimento de contratos", acrescentou.Na Secretaria de Saúde foi constatado que três empresas listadas no esquema de fraudes ainda estão entre suas prestadoras de serviços. São a Ascop (segurança), a Macrosel (limpeza) e a Postdata (telemarketing e terceirização de mão-de-obra). A secretaria, segundo seu diretor administrativo, Fábio Almeida, já pediu à Procuradoria-Geral do Estado autorização para romper o contrato com a Ascop, baseada em irregularidades encontradas na licitação vencida por ela no fim do ano. Almeida disse que a empresa, no entanto, conseguiu manter o contrato na Justiça.O contrato da Postdata, segundo o diretor, tinha término previsto para junho, mas a empresa recorreu à Justiça e suspendeu a licitação que estava em andamento para substituí-la. No caso da Macrosel, Almeida explicou que ela foi contratada emergencialmente, enquanto o processo de licitação para a nova fornecedora de serviços não é encerrado.DEFESAJosé Antonio Alves, secretário da Saúde na época das licitações sob suspeita, afirmou que todas as contratações se basearam no edital padrão da Secretaria da Administração e só tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado. Alves se disse surpreso com a prisão de seu antigo diretor administrativo, Hélcio de Andrade Júnior. "Ele era especialista em licitações, funcionário de carreira, mas eu tinha pouco contato com ele", explicou.O ex-governador Paulo Souto (DEM) disse que seu governo não pode ser responsabilizado. "Estamos sabendo das investigações há cerca de meio ano", afirmou, referindo-se ao início da Operação Octopus, precursora da Operação Jaleco Branco. "E até agora, só um funcionário do meu governo foi preso. Andrade Júnior trabalhou em diversas áreas, em vários governos - inclusive no atual."A PF continua investigando e novos mandados de prisão são esperados. Levados anteontem à noite para Brasília, os 17 presos começaram a ser ouvidos ontem à tarde pelos delegados.

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