Secretária quer ampliar uso de videoconferências em SP

A futura secretária de Justiça e Cidadania, a procuradora Eloisa de Sousa Arruda, disse hoje que uma das principais metas de sua gestão será ampliar o uso de videoconferências como forma de colher o depoimento de presos em São Paulo. A ideia é liberar os policias militares que são mobilizados para fazer a escolta de presos para a atividade de investigação e combate ao crime.

ANNE WARTH, Agência Estado

17 Dezembro 2010 | 18h46

De acordo com ela, para que a medida tenha sucesso, será necessário convencer o Poder Judiciário a validar provas que tenham sido obtidas por meio de videoconferências. "Eu tenho certeza de que há uma grande disposição dos juízes do primeiro grau neste sentido, até porque isso significa a própria agilização dos serviços deles", afirmou.

Segundo ela, a resistência a essa política está no âmbito dos tribunais superiores. "É uma barreira que aos poucos vai ser vencida", disse, ressaltando que a nova legislação processual estabelece o uso de videoconferências.

Eloisa disse ainda que irá manter a política do uso de tornozeleiras eletrônicas pelos presos que cumprem regime semiaberto. "É uma forma de controlar um problema que é recorrente. Muitos dos crimes violentos que acontecem no País são praticados por réus reincidentes em regimes semiabertos", afirmou. Na avaliação dela, a medida atende aos anseios e às expectativas da população.

Outra medida que a secretária indicada pretende adotar é a informatização dos serviços da Fundação Procon. De acordo com ela, o serviço precisa ser mais eficiente para o consumidor. "Hoje as vias de acesso ao Procon não são ágeis", afirmou, ressaltando a necessidade de apresentação de cópias em papel das reclamações e a presença do consumidor para dar entrada no processo. "Acho que o caminho será o atendimento pela via eletrônica para um acesso mais rápido e eficaz da população", acrescentou.

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