''Se trouxermos os mortos em sessão espírita, eles vão achar que não morreram''

ENTREVISTA - Henrique Nelson Calandra: Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

15 de setembro de 2008 | 00h00

"Ferramentas do presente para uma geração do passado", avalia o desembargador Henrique Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis). Ele vê na informatização a saída, mas aponta a crônica falta de verbas e a barreira cultural que impedem sua implantação plena, em todos os níveis da toga.Aos 63 anos, Calandra chegou ao Judiciário em 1981. Seu primeiro processo era mais velho que ele próprio - uma demanda sobre demarcação de terras na região de Buritama, no oeste do Estado.Quase nada mudou de lá para cá, constata o magistrado, "chateado, triste". O reino da papelada e da burocracia suplanta iniciativas de modernização das cortes.A distribuição de processos na Justiça de São Paulo cresce entre 12,5% a 17% por ano. Em 2007, foram distribuídos para os 2.400 juízes paulistas 5,75 milhões de ações cíveis, criminais e tributários - 2.397 novas ações por juiz todo ano, média de 10 por dia útil. No primeiro semestre de 2008, já chegaram aos fóruns 3,67 milhões de ações, 800 mil a mais que no mesmo período do ano passado.Por que são vitoriosas as montanhas de papel?A dificuldade de integração do homem com a máquina no setor público é imensa. Até porque a tecnologia disponível, em razão da carência de verbas, não é sempre a mais atualizada. Padecemos com isso. Quando presidi câmara no TJ criei algumas ferramentas de informática para reduzir a carga burocrática para evitar a repetição de papéis. Mas é difícil você manter isso. Quando entrei na magistratura era o mesmo sistema praticamente. Se fizermos uma sessão espírita e trouxermos os mortos, eles vão pensar que não morreram.Nada mudou?Muita coisa evoluiu, conseguimos tornar menos formal o nosso relacionamento, nos aproximamos da sociedade, trocamos opiniões, tudo para dar mais agilidade. Mas para passar de uma cultura antiga para um processo virtualizado há um abismo imenso. Muitas vezes ficamos discutindo assuntos que já foram decididos mil vezes e do mesmo jeito. Isso provoca uma pauta fabulosa. Informatizar seria o caminho, mas poucos são os magistrados que preferem usar o notebook, preferem o papel até em razão do sistema precário.Por que resistem?O processo virtual já foi implantado no fórum da Freguesia do Ó, em algumas cidades do interior, mas não há a contrapartida da câmara virtual no tribunal que vai examinar os recursos originais daquelas varas. A grande chave é essa: faltam recursos. Um programa para inserir tudo em computador exige verba alentada. Também demandaria tempo e disposição ensinar os juízes e os servidores que não têm essa integração com a máquina. Informatização não é uma coisa para ser empurrada goela abaixo de magistrados. E não basta o Judiciário. Advogados, promotores e a polícia também devem se modernizar. Não funciona o samba de uma nota só. É preciso romper essa barreira da cultura antiga. Há uma acomodação que tem que ser combatida por decisões uniformes. Eu fico chateado porque só há uma maneira de melhorar o Judiciário: virtualizando todas as operações. O Judiciário não pode continuar vivendo no mundo de papel.Por que tantos processos?O Judiciário não é lugar de despejo de questões insolúveis, mas muitas demandas atravessam gerações porque o poder público não paga o que deve. Acha mais cômodo recorrer e recorrer do que pagar. E muitas instituições atuam sem o menor cuidado. Evidentemente tudo isso vem parar no Judiciário. Não podemos fabricar dinheiro para pagar conta de ninguém.

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