''Se tivermos de ir à disputa, ótimo''

Candidato à presidência do Senado diz que espera acordo com PMDB, mas não tem medo de enfrentar adversário

Entrevista com

Rosa Costa, O Estadao de S.Paulo

22 de novembro de 2008 | 00h00

Único candidato declarado à presidência do Congresso, o senador Tião Viana (PT-AC) reconhece que o PMDB cobiça o cargo. Se não houver um entendimento, ele avisa que não vê nenhum inconveniente em disputar os votos no plenário. "Se pudermos construir um entendimento político, será ótimo", afirmou. "Se tivermos de ir à disputa, será ótimo também. A busca de votos sempre é saudável."Tião Viana afirma, na primeira entrevista desde que se tornou candidato, que confia no apoio do presidente Lula, dos aliados do governo e até de colegas da oposição para comandar a Casa nos últimos dois anos de seu segundo mandato - em 2010 ele pretende disputar a eleição para o governo do Acre.A seguir, os principais trechos da entrevista:O senhor está preparado para enfrentar uma disputa pela presidência do Senado?O PT apoiou meu nome para que eu possa contribuir na busca da unidade política que permita uma eleição que extrapole o debate governo e oposição. O PMDB, legitimamente, procura também seu espaço de poder tentando lançar um nome que seja representativo das suas pretensões partidárias. Acredito num entendimento porque acho que o PMDB tem maturidade política e sabe que é importante o equilíbrio nacional. Sabe que terá justa valorização política numa relação de entendimento dentro da Casa e sabe que tem um grande espaço dentro do governo. Portanto, está contemplado na governabilidade do País e na governabilidade política do parlamento. Minha corrida na disputa do Senado não é de velocidade, é de resistência.Sua candidatura tem o apoio do presidente Lula?O presidente declarou num jantar com os peemedebistas que o melhor para o parlamento era o equilíbrio partidário nas duas Casas. Fez o mesmo em outras ocasiões. Eu me reservo a não ir além dessas conversas com o presidente, mas a relação é de confiança absoluta.O fato de o presidente não ceder um novo ministério para o PMDB não seria um sinal de que estaria concordando em ter o partido no comando das duas Casas, de preferência com o senador José Sarney na presidência do Senado?O modelo de eleição que fizemos a partir da Carta de 1988, baseado na proporcionalidade e, ao mesmo tempo, na coalizão, entra em choque com esse tipo de indagação. Porque o PMDB está supostamente vinculado à coalizão de governo do presidente Lula e suas diretrizes políticas. E quem cresceu pela lógica da proporcionalidade e da coalizão foi a base do governo.O senhor disputaria a presidência do Senado com o senador Sarney?O presidente Sarney é merecedor do respeito de todos os senadores. Ele me assegurou cinco vezes que não é candidato e isso me deixa muito à vontade para cumprir a determinação partidária de colocar meu nome como de entendimento. Agora, o PMDB disputa esta vaga, disputa hoje nas palavras do senador Renan Calheiros e de outros líderes da bancada. Não julgo nem condeno meus adversários, procuro respeitá-los.Se não houver entendimento, o senhor disputará votos no plenário?Se pudermos construir um processo de entendimento, ótimo. Se tivermos de ir à disputa, será ótimo também. Não há dificuldade em ter uma disputa saudável defendendo os interesses da instituição. É evidente que todos nós devemos ir além de nossas vaidades. Porque tudo é vaidade na vida política e eu não comungo com esse tipo de prática, a responsabilidade com a governabilidade é de todos. Evitar ao máximo essa disputa é um dever de quem tem responsabilidade política. Senão, também é saudável a busca de votos.Se o senhor estivesse no lugar do presidente do Senado, Garibaldi Alves, também teria devolvido ao governo a MP da Filantropia?Na minha opinião, o presidente Garibaldi agiu expressando o sentimento de inconformismo da Casa e me parece ter entrado num risco de atitude: o de não ter proteção jurídica para a decisão que tomou. A Constituição é clara quando afirma que a retirada de uma lei não pode ser feita monocraticamente. Agora, ele expressou o sentimento da Casa. Cheguei a sugerir que, num ato de conciliação aceitável, convertêssemos a MP num projeto de lei ordinária, com um acordo de urgência para que fosse votado ainda este ano. O ministro Patrus Ananias não conversou com os senadores e com as bancadas. Isso reflete a distância que há entre o Executivo e o Legislativo na construção de um entendimento.O que deve ser feito para impedir que as medidas provisórias continuem usurpando a atividade de legislar do Congresso?Os líderes do Senado e da Câmara têm de rever a regulamentação do rito das MPs. Entendo que temos os ministros como agentes do problema. Eles forçam o governo, numa pressão permanente, a editar medidas provisórias. Dizem: se não editar a MP, o meu ministério não anda. Aí o presidente sucumbe e assina a medida, que vem para cá e inviabiliza um ambiente saudável no processo legislativo da Casa. Então temos de ir à matriz do problema e encontrar um rito que impeça a continuidade desse litígio com o governo por causa das MPs. Porque é fato que as MPs têm interferido na vida do Congresso.

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