Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Maia já trabalha em discurso da vitória e deve incluir citação a Brumadinho

Ele deve citar pelo menos dois projetos que tratam sobre segurança de barragens e sobre a revisão da lei que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens

Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2019 | 11h36

Tido como o favorito para vencer a disputa pela presidência da Câmara e se reeleger, o atual detentor do cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já trabalha em seu discurso de uma possível vitória e avalia incluir em sua fala a promessa de pautar projetos que possam dar uma resposta à sociedade em relação ao desastre ocorrido em Brumadinho (MG) em 22 de janeiro, após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração da Vale.

Segundo aliados do presidente da Casa, seria uma forma de reforçar a imagem positiva do Congresso perante a situação. Maia deve citar pelo menos dois projetos que tratam sobre segurança de barragens e sobre a revisão da lei que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Estas propostas foram apresentadas em 2015 e 2016 logo após o rompimento de uma barragem de mineração em Mariana (MG). Como esses projetos foram arquivados nesta quinta, 31, por causa do fim da legislatura, eles terão que ser desarquivados para continuar tramitando.

O governo de Jair Bolsonaro também já informou que enviará ao Congresso nos próximos dias uma revisão da lei sobre segurança de barragens. O Palácio do Planalto, no entanto, ainda não divulgou detalhes da proposta.

Como o Estado mostrou nesta sexta, a Câmara arquivou ao menos 22 propostas apresentadas após o acidente de Mariana. Parte dos projetos ficou meses e até anos na gaveta e outra parcela teve tramitação lenta. Entre os desastres de Mariana e de Brumadinho, tramitaram 25 projetos de lei, 19 requerimentos de informação, 3 indicações ao Executivo e 2 medidas provisórias - entre elas a que criou a Agência Nacional de Mineração.

O Estado mostrou também que a omissão do Congresso impediu o aumento do valor das multas aplicadas a mineradoras pela ANM. A proposta estava prevista em medida provisória enviada pelo governo de Michel Temer. Ao deixar caducar essa MP, os parlamentares mantiveram o teto das multas às mineradoras em R$ 3,2 mil (atualizado ontem para R$ 3,4 mil). Pela MP, o valor seria elevado para R$ 30 milhões.

Maia também deverá fazer um balanço de sua primeira gestão como presidente da Câmara e anunciar medidas para os próximos dois anos.

Campanha

Em campanha pela sua reeleição, Maia fez um périplo por alguns jantares em Brasília na noite de ontem atrás de mais alguns votos. Ao chegar em um dos encontros, Maia ficou sentado o tempo inteiro com o celular na mão. Em poucos momentos, ele se levantou para falar ao telefone. Parlamentares colegas se revezavam ao seu lado para trocar algumas palavras com ele.

De acordo com aliados do demista, ele pode conquistar cerca de 300 votos na eleição desta noite. Ele precisa de mais de 257 votos para vencer no primeiro turno. O número representa a metade dos 513 deputados. Os 16 partidos que o apoiam somam 405 parlamentares no total.

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