Se PMDB se empenhar, reforma será votada, diz Chinaglia

Em tom de brincadeira, presidente da Câmara responde a líder do PMDB sobre votação da proposta este ano

Isabel Sobral, de O Estado de S.Paulo

11 de março de 2008 | 13h44

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, foi cobrado nesta terça-feira, 11, publicamente, durante sua rápida passagem na audiência pública de parlamentares do PMDB com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se a votação da reforma tributária sairá ainda este ano. Quando Chinaglia deixava a reunião, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) perguntou, em tom de brincadeira: "senhor presidente, será que votaremos a reforma tributária ainda este ano". Sorrindo, Chinaglia respondeu: "Se o PMDB se empenhar, isso estará garantido".   Veja também:    Proposta de reforma tributária é para valer, diz Múcio  Após reunião, oposição se diz 'cética' com proposta de reforma     Durante a audiência, o ministro afirmou que a União é quem vai pagar a conta da reforma tributária. A afirmação do ministro foi em resposta a uma colocação do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), durante audiência pública com a bancada do partido, na qual o ministro explica a proposta de reforma tributária. O deputado criticou a proposta, ao afirmar que o ponto central dela é a unificação da legislação do ICMS, o que, na avaliação dele, só reduziria recursos aos estados.   "A União está disposta a colocar dinheiro no Fundo de Equalização de Receitas. Por isso queremos caracterizá-los claramente com os secretários de Fazenda", afirmou Mantega, acrescentando que na semana passada fez uma reunião com cerca de 150 empresários para a apresentação da reforma e disse que ela foi bem recebida pelo setor.   Outro deputado, Darcísio Perondi (RS) também criticou a unificação das legislações de ICMS e disse que essa é a principal preocupação dos estados, pois o comportamento do governo Lula em relação a Lei Kandir (que visa compensar tributariamente os estados exportadores), foi "horrível".   "Isso não credencia os estados que eventualmente perderem receitas com a reforma a avalizar esse fundo", afirmou o parlamentar, cobrando do ministro Mantega que as regras de funcionamento desse fundo estejam na Constituição e não apenas num projeto de lei complementar.

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