28 de setembro de 2015 | 12h57
Rio - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 28, que o ajuste fiscal não ocorrerá se o governo estiver contando com a recriação da CPMF para reequilibrar as contas públicas. Isso porque, segundo Cunha, é "pouco provável" que a medida seja aprovada pelo Congresso - e, mesmo que seja, o prazo para sua implementação impedirá geração de resultados ainda em 2016.
"Se o governo está lastreado na CPMF para fazer seu ajuste fiscal, acha que isso é o que vai controlar as contas públicas, elas não se controlarão. O governo precisa sinalizar com corte de despesas", afirmou Cunha após participar de seminário na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Segundo o presidente da Câmara, é "pouco provável" que o governo atinja o superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem com as últimas medidas de cortes de despesas e aumento de receitas apresentadas. "Ali tem R$ 26 bilhões de supostos cortes de despesas. Na realidade, apenas R$ 2 bilhões desses R$ 26 bilhões são cortes", afirmou Cunha.
"O governo precisa cortar despesas de verdade, para aí tentar conversar com a sociedade sobre o que precisa fazer a mais para manter o superávit. A CPMF, além de ser difícil passar no Congresso, acho pouco provável que passe, ela terá muita dificuldade de ser implementada no seu tempo pelo processo legislativo", acrescentou o presidente da Câmara.
Prazos. Além da noventena necessária para que entre vigor após a aprovação, Cunha lembrou que a proposta de recriação da CPMF tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que leva três meses, por uma comissão especial, com 40 sessões, e votação em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado. "É impossível estar em vigor em 2016 para gerar superávit primário", afirmou.
"Eu não diria que é um beco sem saída fiscal, nem a gente quer isso. O governo precisa ter consciência de fazer ajuste fiscal correto, que é pelo corte de despesas, e não impor à sociedade mais despesas", acrescentou o parlamentar.
Ministérios. Cunha comentou ainda que está "absolutamente sem apetite por ministérios". "Da minha parte, o PMDB não deveria ocupar nenhum ministério", afirmou no Rio.
Defensor da redução do número de ministérios, o presidente da Câmara afirmou que o partido "não tem que se condicionar a nenhum ministério para dar apoio" ao governo e reiterou sua posição pessoal sobre o futuro de seu partido. "Defendo que PMDB saia do governo", disse.
Cunha ainda atacou o governo por apoiar a recriação do Partido Liberal (PL), iniciativa capitaneada pelo atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), para rivalizar com o PMDB e esvaziar a oposição. "Acho que o governo está de novo errando, como já errou no início do ano, ao estimular criação de partidos com o único objetivo de vir para cima do PMDB e de outros partidos, e nós não podemos aceitar", disse.
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