SERGIO CASTRO / ESTADÃO
SERGIO CASTRO / ESTADÃO

'Se for para cassar cem deputados, serão cassados’

André Figueiredo (PDT) defende abertura de processo no Conselho de Ética de parlamentares denunciados na Lava Jato

Igor Gadelha, O Estado de S. Paulo

21 de janeiro de 2017 | 18h00

Único candidato da oposição à presidência da Câmara, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) disse que, se eleito, vai encaminhar os processos de parlamentares envolvidos na Lava Jato ao Conselho de Ética da Casa logo após o Supremo Tribunal Federal aceitar denúncias. Ao Estado, o pedetista também disse ser favorável a aprovação de projetos estabelecendo crime de responsabilidade e abuso de autoridade para magistrados e membros do Ministério Público, defendeu mudanças na regra de transição da reforma da Previdência e chamou de “traição” o fato de PT e PCdoB não apoiarem sua candidatura.

Como o sr. pretende lidar com parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato?

Vamos tratar cada caso com o teor da gravidade que vier a ter. O que for trabalhado na perspectiva de ter sido fruto de corrupção, propina, de comportamento na Câmara em troca de recursos financeiros ou outros tipos de recursos, certamente caberá a gestão da Mesa (Diretora) da Câmara encaminhar os processos para o Conselho de Ética e aplicar as penas devidas. Se for para cassar cem parlamentares, serão cassados cem parlamentares. 

O sr. vai encaminhar os pedidos logo após a divulgação das delações?

Não vejo como você cassar parlamentares antes, pelo menos, de o Supremo (Tribunal Federal) se manifestar em relação a aceitar denúncia, porque oferecer a denúncia é uma coisa, aceitar já é início de um processo. 

O senhor é a favor de pautar projeto da anistia ao caixa 2?

Sou contra. Acho que não deve ter anistia a nenhum tipo de desvio de conduta, de crime. 

É favorável a aprovar crime de responsabilidade e de abuso de autoridade para juízes e membros do MP?

Sou favorável, porque creio que todos nós, segundo a Constituição, somos iguais perante a lei. Vamos ter muito bem detalhado o que é abuso de autoridade propriamente dito. Podemos tirar, por exemplo, a questão de um magistrado fazer uma opinião pública sobre um processo que está tramitando em outra instância. Acho aquilo um exagero. 

Como pretende proceder com os pedidos de impeachment do presidente Michel Temer?

Não vou me deixar pautar pelo revanchismo em relação ao que fizeram com a presidenta (cassada) Dilma (Rousseff). Não me pautarei por isso. Mas, se houver a caracterização de crime de responsabilidade, sim, abriremos o processo.

Pretende questionar a eleição da Câmara, caso STF não se pronuncie sobre a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) antes da disputa?

Essa não é uma questão interna corporis. Está na Constituição previsto claramente que o presidente eleito em uma legislatura não pode concorrer à reeleição na mesma legislatura. O que levou o constituinte a colocar isso na Constituição foi justamente a necessidade de termos rotatividade. O Supremo pode ter um entendimento diferente, só que ele tem que se manifestar. 

O que acha da reforma da Previdência enviada pelo governo?

Vamos pautar todos os projetos oriundos do Poder Executivo. Mas, de acordo com o regime de tramitação afeito a cada tema. A gravidade de uma PEC da reforma da previdência não nos possibilita a votar um tema tão importante em dois meses. 

Como vê a reforma trabalhista?

Dizer que o problema do desemprego no Brasil é a legislação trabalhista é absolutamente querer plantar mentiras no meio da população brasileira. Se assim o fosse, nos oito anos do governo do ex-presidente Lula e no início do governo da presidente Dilma não teriam sido gerados tantos milhões de emprego como foram. O que Brasil precisa para voltar a gerar emprego é voltar a crescer.

Para voltar a crescer, você precisa ter um crédito mais barato, uma reforma tributária. Precisamos fazer algumas adequações trabalhistas?

Precisamos. 

Ciro Gomes chamou de ‘traição’ PT e PCdoB não apoiarem sua candidatura. Concorda?

Não é a questão de me apoiar ou apoiar outro candidato. Mas apoiar candidatos por mera conveniência de cargos. Isso não deixa de ser uma traição ao povo brasileiro e, principalmente, àqueles que acreditam nos princípios daqueles militantes. Certamente não é por acreditar que ele (Maia) vai pautar propostas do nosso campo, que eles (PT e PCdoB) estão cogitando isso. 

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