Se corrigido, projeto pode ser votado ainda este ano, diz Aécio

Principal entrave à reforma, avalia, é fundo de compensação dos Estados

Evandro Fadel, O Estadao de S.Paulo

02 de dezembro de 2008 | 00h00

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse ontem em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, ainda ver "fragilidade" no texto da reforma tributária apresentado pelo relator do projeto, deputado Sandro Mabel (PR-GO), mas ressaltou que, "com algumas correções", é possível votá-lo ainda neste ano. No entanto, o tucano criticou o Palácio do Planalto por tomar a iniciativa de debater a questão somente agora. "Gostaria de ter visto a disposição que o governo demonstra agora no início da gestão", afirmou.A correção pedida pelo governador mineiro refere-se, particularmente, aos fundos que vão ressarcir as perdas dos Estados. "Vejo fragilidade no texto não apenas em relação ao volume de recursos garantidos para esse fundo, mas em especial o seu indexador, a sua correção", salientou. "Acho que, sanado esse problema central e alguns outros periféricos, a proposta tem alguma chance de ser votada."Aécio lembrou a sua experiência como ex-presidente da Câmara para acentuar que reformas constitucionais precisam ser apresentadas em início de governo. "Você não aprova, no Brasil, uma reforma constitucional, seja tributária, previdenciária ou mesmo política, sem ação muito forte, muito vigorosa, do Poder Executivo", destacou o tucano."A força do poder central é muito grande e é preciso que o poder central, o governo federal, participe dessas discussões, imponha a sua influência para que as reformas avancem. Obviamente, em final de governo ou na metade do governo, a força não é igual àquela que se encontra no início", analisou.AGRICULTORESO governador de Minas esteve em Pinhais para proferir uma palestra para cerca de 3,5 mil agricultores que participaram do Encontro de Empreendedores Rurais do Paraná. Ele falou sobre a gestão pública, acentuando que um dos maiores problemas que o próximo presidente terá de resolver é o dos gastos correntes, para que possa promover investimentos consistentes. "Tem de gastar menos com sua própria estrutura para gastar mais com pessoas", declarou.Também presente ao encontro, a presidente eleita da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que a entidade vai se mobilizar na discussão da reforma do sistema tributário."Não queremos absolutamente perder o que já ganhamos", advertiu. Kátia frisou que o setor tem isenção de PIS e Cofins para fertilizantes, defensivos e sementes, além de crédito presumido de 35% para indústrias de grãos e 60% para a indústria frigorífica."Quando se faz uma reforma e se criam novos tributos, aglutinando outros, a tendência é zerar todo o jogo e começar tudo outra vez", destacou a senadora. "Nós não vamos permitir que possamos perder esses ganhos, mesmo porque, com esses ganhos que tivemos no passado, a carga tributária sobre alimentos no Brasil ainda é a mais alta do mundo, de 16,4%, enquanto nos Estados Unidos é de 0,7% e, na Europa, de 5%."

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