BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 4, que recolhe cerca de 500 mil assinaturas em menos de um mês, se a coleta digital "não for burocrática". "Se for no braço, a gente não vai conseguir formar partido, isso tenho certeza. Não depende apenas de colher assinatura, depende da conferência depois", ponderou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Após sair do PSL, Bolsonaro quer viabilizar o recém-lançado e ainda não oficializado Aliança Pelo Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu nessa terça-feira, 3, a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pela própria Corte, que também deve desenvolver uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.
Na prática, o TSE optou por uma solução intermediária: os ministros consideraram válida a assinatura digital, mas entenderam que para ela ser aceita, é preciso que o próprio tribunal faça uma regulamentação do tema - e elabore um dispositivo que permita a checagem dos dados.
Bolsonaro disse que saberá nesta quarta-feira como é a "modulagem" para recolher as assinaturas. A aposta do presidente é que seja permitida a coleta por meio de biometria, o que ainda depende de aval da Corte.
Fundo Eleitoral
Bolsonaro desviou de perguntas sobre aumento do fundo eleitoral para 2020."Não vou entrar nesse detalhe, vai me botar em confronto com o Parlamento. Geralmente questão política é o Parlamento que decide", afirmou. "Arrecadei R$ 4 milhões na minha campanha e gastei R$ 2 milhões. Acredito que, com a tecnologia que temos, dinheiro em si não vai fazer diferença."
O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), finalizou a proposta na terça-feira, 3, e destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em campanhas eleitorais no ano que vem. O valor é R$ 1,8 bilhão superior à proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões.
