Se Arruda renunciar ao cargo, STJ aceita soltar governador

Juízes avaliam que, após ficar preso, ele não ameaça mais as investigações e não tem como obstruir operação

Leandro Colon e Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2010 | 21h30

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceita libertar José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) em troca da renúncia dele ao governo do Distrito Federal. Na avaliação dos juízes, por ter ficado preso durante duas semanas, o governador não ameaça mais as investigações e não tem como obstruir o inquérito da Operação Caixa de Pandora. O que o STJ não aceita é que Arruda se mantenha apenas como "governador licenciado até o fim das investigações", como querem os advogados.

 

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Preso na Superintendência da Polícia Federal, Arruda negocia renunciar ao mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ, relator do inquérito do "mensalão do DEM". O ministro, em caso de renúncia, relaxaria a prisão do governador, descartando o julgamento de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Licenciado apenas, ele mantém poder político para barganhar com os aliados na Câmara Legislativa uma possível volta ao poder. Renunciando e sendo liberado pelo STJ, Arruda apressa a soltura e não precisa mais esperar pelo julgamento do habeas corpus no STF.

 

A negociação ocorre há mais de uma semana. Na quinta-feira, 25, o advogado de Arruda, Nélio Machado, anunciou que o governador afastado não voltará mais ao governo. Inicialmente, adotou o discurso de que ele assumiria o compromisso de ficar licenciado – se fosse colocado em liberdade pela Justiça.

 

O discurso, por enquanto, é um ensaio para obter sinalização de que o governador será solto se executar um gesto político de que não pretende reassumir o governo. A tese da licença, no entanto, não é bem recebida por Gonçalves, nem pelo STF.

 

Suborno

 

Arruda foi preso porque obstruiu as investigações da Operação Caixa de Pandora. Como governador, mobilizou recursos e pessoal do governo do DF para subornar uma testemunha.

 

Na avaliação dos magistrados, a licença, que já está em vigor desde a prisão no dia 11, não impediria Arruda de usar o poder do governo para atrapalhar as investigações. "Parece lógico que ele, afastado do governo, não influenciaria nas investigações", insiste o advogado de Arruda. Até o passaporte do governador seria entregue.

 

Além do movimento jurídico, Arruda sabe que a licença não resolveria o problema político do processo de impeachment na Câmara Legislativa. Seus advogados falam em comunicar aos deputados distritais a intenção de ficar fora do cargo, na tentativa de convencê-los a não levar adiante o impeachment.

 

Arruda tem três semanas para evitar a abertura do processo. A defesa vê com pessimismo a possibilidade de os deputados livrarem o governador afastado. Restará a chance de renunciar para evitar a cassação e a perda dos direitos políticos.

 

Outro advogado de Arruda, Eduardo Alckmin, vem trabalhando no caso. Nos últimos dias, ele procurou políticos influentes de Brasília para sondar sobre as saídas políticas. O conselho mais ouvido é o de que o governador deve renunciar – decisão, porém, que Arruda gostaria de tomar somente longe da cadeia ou com a perspectiva de que será colocado em liberdade. Isso porque não quer perder o foro de governador enquanto estiver preso.

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