Márcio Fernandes/Estadão - 02/02/2012
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Sayeg: 'A OAB não é um sindicato, é muito mais do que isso'

Candidato à presidência da OAB-SP propõe instalar câmeras nas salas de audiência e cartórios hostis aos advogados

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo,

25 de novembro de 2012 | 23h24

Na reta final da campanha pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo – a mais importante e mais rica entidade da beca no País, com orçamento anual de mais de R$ 200 milhões e 320 mil advogados, dos quais 250 mil em condições de votar – três candidatos trocam acusações e conferem ao pleito um clima de hostilidades.

Pela situação concorre Marcos da Costa, que tem apoio de Luiz Flávio Borges D’Urso, há 9 anos no cargo. Pela oposição são dois candidatos: Alberto Zacharias Toron e Ricardo Sayeg. Eles falaram sobre alguns de seus projetos e pontos importantes da etapa que atravessa a advocacia. O Estado encaminhou as mesmas perguntas aos postulantes à presidência da OAB São Paulo.

Leia a entrevista com Ricardo Sayeg:

A que o senhor atribui a queda de prestígio da advocacia? O que pretende fazer para aprimorar a ética da advocacia?

A advocacia perdeu o prestígio porque foi deslocada de sua função de protagonista da Justiça na proteção do povo e da sociedade civil diante do desvio político-partidário da OAB, como se viu na instrumentalização de Celso Russomanno para a Prefeitura de São Paulo. Na nossa gestão ouviremos os ditames do artigo 44 do nosso instituto de defender a Constituição, garantir a democracia e imprensa livre e promover os direitos fundamentais e metas individuais da população.

Como vai defender as prerrogativas dos advogados?

Por medidas efetivas de enfrentamento a quem quer que seja, por meio de atuação de ofício junto ao CNJ, Corregedorias, ajuizamento de ação civil pública para dano moral coletivo contra os violadores, disque denuncia anônimo com investigações de oficio e instalação de câmeras nas salas de audiência e cartórios hostis.

O que planeja fazer com orçamento de R$ 233 milhões da Ordem?

O orçamento é de 299 milhões de reais. Haverá total transparência com a publicação, na internet, do contrato mais elevado e da nota fiscal mais simples. O advogado que identificar irregularidades será premiado com a remissão de sua anuidade. A destinação do Orçamento será debatida no Conselho e revertida exclusivamente em favor dos advogados e da missão da advocacia perante o povo do Brasil.

Qual a sua proposta para o convênio da assistência judiciária? Deve haver exame de seleção para os advogados escolhidos?

O exame de seleção dos advogados é o próprio exame da Ordem, que já habilita a todos nós quando no exercício da profissão. A defesa da população cabe à advocacia e o convênio da Assistência Jurídica deve ser modulado pelo moderno instituto das parcerias público e privadas onde o Estado, através da OAB, promova remuneração digna aos advogados para a defesa dos direitos da população carente. A PEC 184 há de ser aprovada nessa nossa gestão. Não mediremos esforços.

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