Saturnino pode apenas indicar violação

A expectativa dos líderes partidários é de que o relator da violação do painel eletrônico, senador Roberto Saturnino Braga (PSB-RJ), não identifique amanhã, em seu relatório, a penalidade para os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF). Para evitar que sua decisão seja questionada judicialmente, Saturnino, na avaliação dos senadores, não deverá antecipar o tipo de punição, mas apenas confirmar a violação e pedir a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar. Se ocorrer isso, os aliados de ACM serão obrigados a alterar sua estratégia, mas garantem que o impacto inicial da cassação deverá perder força. No caso de o relator seguir esse caminho, tanto ACM quanto Arruda ganham tempo para trabalhar votos em favor da suspensão do mandato na eventual abertura do processo por quebra de decoro parlamentar e derrubar a cassação. " Se Saturnino não explicitar a pena amanhã tira a força da cassação", disse um aliado de ACM. Os partidários do senador baiano trabalharam até agora com a possibilidade de fazer um voto em separado no Conselho de Ética na tentativa de abrandar a pena, contando com hipótese de o relatório vir a pedir explicitamente a cassação do mandato dos dois senadores. Se Saturnino Braga optar pela abertura de processo por decoro parlamentar, a punição poderá ser cassação ou perda temporária do mandato (suspensão) e, obrigatoriamente, a Mesa do Senado precisará abrir o processo e o assunto será devolvido ao Conselho de Ética. Qualquer proposta de renúncia de mandato dos dois senadores envolvidos só poderá ocorrer até à abertura do processo pela Mesa, para não correr o risco de perder os direitos políticos.

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