Saturnino pede abertura de processo de cassação

O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) concluiu por volta das 12h30 a leitura do seu voto referente à abertura do processo de cassação contra os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) pela violação do voto secreto dos senadores do processo de cassação do ex-senador Luis Estevão. Saturnino formalizou o seu voto pelo encaminhamento do processo à Mesa Diretora do Senado para que esta delibere no sentido da abertura do processo de cassação dos dois senadores "por fato sujeito à pena de perda de mandato".Saturnino afirmou no voto que essa fase do processo é preliminar e sumária. Ele concluiu no relatório que houve, de fato, a violação da votação eletrônica mediante a extração da lista; que a lista foi recebida por Arruda e este se incumbiu de entregá-la a ACM; que os dois senadores negaram várias vezes o fato até a comprovação do laudo da Unicamp e o depoimento dos servidores do Senado, confirmando a violação; que os dois senadores não tomaram qualquer providência para salvaguardar o sistema de votação eletrônica do Senado; que os dois senadores não tomaram medidas disciplinares para punir os servidores responsáveis; e que ACM revelou a existência da lista e o conteúdo da votação na conversa que teve com procuradores da República no Distrito Federal, em meados de fevereiro, conforme demonstram os laudos dos foneticista Fernando Molina e da Polícia Federal.Saturnino afirma ainda que ACM e Arruda foram coniventes com a fraude e a encobriram até quando a evidência dos fatos os desmentiu e que existem indícios de que houve improbridade administrativa por parte dos dois senadores. A conclusão foi de que houve prática de irregularidades graves no exercício do mandato, o que é considerado passível de cassação pela Constituição e pelo Código de Ética do Senado. Ele ainda considerou como agravante o fato dos dois senadores terem mentido a seus pares em pronunciamentos feitos no plenário do Senado e utilizou a resolução do Senado que cassou o mandato de Luis Estevão para justificar seu voto, dizendo que não é necessário que o parlamentar tenha praticado um crime ou causado um dano, basta que ele ofenda a imagem da casa legislativa da qual faz parte.

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