Saturnino adiou relatório "por prudência"

O senador Roberto Saturnino Braga (PSB-RJ), relator do processo que investiga a violação do painel eletrônico do Senado, pretende apresentar o relatório no fim da próxima semana e defende a abertura da votação do parecer no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O prazo para entrega do relatório em que Braga recomendará ou não a abertura de um processo de cassação dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) e as regras para a aprovação do documento serão definidos na reunião administrativa do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, marcada para esta terça-feira. "Vou pedir à comissão um pouco mais de uma semana para apresentar o relatório e a tendência é que o voto seja aberto; é quase um consenso", disse Braga, que passou o fim de semana descansando em Pirenópolis, cidade histórica a cerca de 150 quilômetros de Brasília. O senador não adianta se recomendará a abertura do processo de cassação de ACM e Arruda, mas disse que não acredita nas versões sustentadas pelos dois senadores nos depoimentos.Braga sinalizou ainda considerar pouco provável a aplicação de penas diferentes aos dois senadores e afirmou que, na elaboração do relatório, ouvirá os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para saber da tendência dos votos."Vou buscar ouvir um pouco, mas isso não significa fazer o que a maioria quiser, se for diferente da minha convicção pessoal", afirmou o senador. Braga decidiu adiar em "pouco mais de uma semana" a apresentação do parecer, que estava marcado para quinta-feira, por prudência. "Acelerar um processo desse não é uma coisa muito prudente", disse ele.O senador quer que os colegas tenham tempo para "sedimentar suas convicções". O atraso, segundo ele, não pretende beneficiar ACM, que aposta na demora para acalmar os ânimos e conseguir uma pena mais branda."Até pensei nisso, mas, se esse tempo a mais servir para mudar a minha cabeça ou de qualquer senador, é até positivo porque mostra que a convicção anterior estava marcada pelo emocional", justifica o relator. A discussão sobre a modalidade de votação do parecer de Braga surgiu com a argumentação de alguns integrantes do Conselho de Ética e Decoro sobre a obrigação constitucional de votações secretas nos processos de cassação de parlamentares.Na avaliação de Braga, essa tese não prevalece no caso do parecer dele porque os senadores estarão apenas referendando uma investigação preliminar, que é anterior até mesmo à abertura do processo de cassação. A escolha entre a votação secreta e aberta será feita pelo plenário do Conselho de Ética. Segundo Braga, o presidente do conselho, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), submeterá o assunto à votação na terça-feira.Uma votação secreta poderia, em tese, beneficiar os acusados, pois os senadores não teriam de dizer como votaram e, portanto, não estariam sujeitos à pressão dos eleitores. Nas votações abertas, ao contrário, cada senador diz ao microfone como está votando. O relator da investigação sobre a quebra de sigilo no painel de votações do Senado reconhece que, se ACM renunciar e conseguir que todos os suplentes façam o mesmo, uma eventual punição aplicada pelo Senado poderá ser anulada.Nesses casos, a lei determina a realização de novas eleições e ACM pode ser novamente eleito e reassumir o cargo. "Se o povo da Bahia confirmar a reeleição, o que é que nós podemos fazer? A vontade do povo é soberana", disse Braga. Na avaliação do relator, o julgamento a que os dois colegas estarão submetidos é eminentemente político. Como exemplo, Braga lembrou a cassação do deputado Barreto Pinto, que perdeu o mandato por haver aparecido na capa de uma revista de cuecas. "Hoje, isso seria muito mais um motivo de ridicularização, mas, naquele momento, justificou a perda do mandato", explicou Braga. O relator considera o crime cometido pelo ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) mais grave que o de Arruda e ACM, mas acredita que essa diferença não serve para isentar os dois senadores de uma eventual cassação, uma vez que o motivo da quebra de decoro no caso do peemedebista foi a mentira no depoimento, delito de que os outros dois senadores Carlos são réus confessos. Braga avalia que a pressão social a favor da cassação do mandato dos dois senadores é "inequívoca". No discurso que fez durante a reunião do Diretório Regional do PSB, neste sábado, o relator comparou ACM e Arruda a "símbolos de um comportamento que a sociedade não quer mais, que tem de ser ultrapassado", e lembrou que, há algum tempo, a ameaça de cassação de um senador que "demonstrou poderio, talvez, como nenhum outro político brasileiro no período recente", referindo-se ao pefelista, e de um ex-líder do governo seria impensável.

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