Sarney volta a defender sigilo para documentos secretos

Presidente do Senado apresentou um projeto sobre o que ele considera que deve constar na futura lei sobre acesso aos dados

Rosa Costa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2011 | 19h19

Responsável pela polêmica sobre o projeto de lei que dá acesso a documentos sigilosos do governo - juntamente com o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Fernando Collor - o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mandou sua assessoria distribuir na tarde desta quarta-feira, 15, um projeto sobre o que ele considera que deve constar na futura lei. O texto foi examinado por quatro comissões no Senado e na Câmara, onde foi aprovado no plenário.

Na abertura, o texto de Sarney informa que o senador deseja mantê-lo "tal como foi encaminhado ao Congresso pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. "O senador entende que o projeto foi desvirtuado por emendas que suprimiram partes importantes do texto original", informa.

A mudança principal defendida pelos senadores se resume a manter o sigilo eterno de informações classificadas como ultrassecretas. Na opinião de Sarney, da forma prevista no artigo 30, segundo o qual "sempre por prazo determinado, enquanto o seu acesso ou divulgação puder ocasionar ameaça externa à soberania nacional ou à integridade do território nacional ou grave risco às relações internacionais do País, observado o prazo de 25 anos".

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