Sarney se reunirá com Dilma para tratar de royalties, afirma vice da Câmara

Conversa buscaria saída política para embate entre Estados produtores de petróleo e os demais

DENISE MADUEÑO, Agência Estado

14 de dezembro de 2012 | 17h41

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve conversar com a presidente Dilma Rousseff antes de convocar a sessão do Congresso para votar o veto ao projeto de distribuição dos royalties resultantes da exploração do petróleo. A informação é da vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES). Ela fez esse pedido em conversa com Sarney, que está no exercício da Presidência da República.

A sessão está prevista para a próxima semana, a última dos trabalhos do ano legislativo. "Fiz essa solicitação a ele. Essa não é uma questão fácil de ser resolvida sem o diálogo político. É o início de uma esperança", disse Rose. A deputada afirmou que a conversa com Dilma seria uma tentativa de encontrar essa saída política para o embate entre os Estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, e os demais Estados da Federação.

Com a certeza da derrubada do veto, os parlamentares dos dois Estados querem adiar a votação para o próximo ano. Rio de Janeiro e Espírito Santo defendem a manutenção da regra atual, pela qual os dois ficam com cerca de 80% dos recursos dos royalties e de participação especial do petróleo. O projeto aprovado e parcialmente vetado pela presidente reparte esse bolo de arrecadação de acordo com a regra adotada pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), equilibrando essa distribuição.

Parlamentares do Rio e do Espírito Santo recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a mudança nas regras. "Os Estados querem derrubar o veto pensando que vão receber recursos, mas não vão receber. Na judicialização, não vão receber. Uma contenda judicial desse tamanho não será resolvida da noite para o dia", afirmou Rose de Freitas, defendendo uma negociação política a ser conduzida por Dilma. A presidente, no entanto, declarou não ter mais como interferir nessa disputa.

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