Sarney pressiona por tombamento de seu sítio

Órgão responsável diz que não há interesse histórico no local, mas pedido conta com a simpatia do secretário de Cultura e do governador do Distrito Federal

Rosa Costa e Felipe Recondo, O Estadao de S.Paulo

08 de março de 2009 | 00h00

Uma casa de três quartos, com campo de futebol e piscina, a 35 quilômetros de Brasília, pode entrar para a lista de obras tombadas como patrimônio histórico do Distrito Federal. O Sítio São José do Pericumã, onde José Sarney (PMDB-AP) passava os finais de semana quando era presidente da República, entrou para a lista de candidatos a patrimônio preservado pelo poder público por pressão do próprio senador. Sarney até convidou o arquiteto Oscar Niemeyer para preparar um projeto para a área.Da época em que era presidente para cá, Sarney foi diminuindo suas visitas ao sítio. No final do ano passado, aproveitou a valorização dos imóveis em Brasília para vender 500 hectares da propriedade para a construção de um condomínio de luxo. Entre os sócios do empreendimento, além de Sarney, está o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai. Ele conta que entrou no negócio como parte dos honorários recebidos por defender a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) no caso Lunus, como ficou conhecida a suspeita de que ela, então pré-candidata à Presidência, teria sido favorecida pelo desvio de recursos do Estado para sua campanha. "Não sabia desse pedido de tombamento", disse.De volta à Presidência do Senado, Sarney passou a pressionar o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), por intermédio de um colaborador antigo, Silvestre Gorgulho, ex-assessor de imprensa da Presidência durante seu mandato e atual secretário de Cultura do DF. Ele apoia o pedido de Sarney e a sua posição é a mesma de Arruda, de acordo com a assessoria do governador. Segundo o presidente do Senado, a proposta de tombar o sítio foi acordada com Arruda. A ideia seria criar um roteiro turístico que incluísse as casas dos antigos presidentes: a Fazendinha de Juscelino Kubitschek, o Catetinho, o Pericumã e a Casa da Dinda, do ex-presidente Fernando Collor de Mello.PRECEDENTEA dificuldade maior para viabilizar o tombamento é saber como passar por cima do parecer técnico da Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico do Distrito Federal (Depha), órgão competente para avaliar se a casa tem algum valor para a história da cidade. E o documento ridiculariza o pedido feito por Sarney.Na cidade em que estão tombadas pelo Patrimônio Histórico Nacional apenas obras de Oscar Niemeyer e o Catetinho, a residência oficial de JK na época da construção de Brasília, o Depha classifica o próximo patrimônio histórico de Brasília como uma simples "casa de fazenda" com traços arquitetônicos típicos de uma "propriedade destinada ao lazer de finais de semana".Do ponto de vista histórico, argumenta o Depha, a casa não traz à memória nenhum fato que justifique o tombamento. Mas a maior preocupação do órgão é o precedente que o tombamento do sítio de Sarney pode abrir na cidade. "Do ponto de vista político, se por um lado o tombamento estreita as relações do Executivo local com o Legislativo, por outro lado abre precedentes para que ex-presidentes reivindiquem por motivos similares a tutela de sua propriedade. E a oposição não se furtará a utilizar o tombamento para expor o GDF (governo do Distrito Federal) a comentários maldosos, a banalização do tombamento, o poder de barganha e outros, sobretudo em épocas de eleição", sentencia o parecer.HISTÓRIAUma alternativa sugerida pelo departamento para agradar Sarney e evitar a banalização dos processos de tombamento seria preservar somente o acervo da biblioteca da casa. Mas Sarney resiste à alternativa: se fosse tombada sua biblioteca, não poderia mais pegar os livros que quisesse e na hora em que desejasse.Apesar das recomendações técnicas, Arruda está disposto a dizer sim para Sarney. As razões são expostas pelo secretário de Cultura do DF: "O Pericumã foi palco de decisões fundamentais para o restabelecimento do Estado de Direito no País", alega. "No Pericumã, o presidente da Nova República recebeu o primeiro presidente eleito depois da Constituição de 1988", acrescenta. E, por fim, no Pericumã se reuniram as lideranças do governo militar e do Congresso que "fundaram" a Nova República, como ficou conhecida a fase do País que sucedeu a ditadura dos generais.

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