Sarney pede rapidez ao STF para julgar Ficha Limpa

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cobrou hoje, em visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, o julgamento célere de questões que estão interferindo em assuntos políticos. O principal desses temas é a validade para as últimas eleições da Lei da Ficha Limpa. Sarney disse ser preciso evitar o que chamou de "judicialização da política" e afirmou considerar necessário um esforço para que essa pauta política que está no STF seja resolvida sem atritos entre os dois poderes.

FELIPE RECONDO, Agência Estado

08 de fevereiro de 2011 | 12h26

"Nós manifestamos a necessidade de nós acabarmos com todas as controvérsias entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. No Brasil, nós temos essa característica de que nunca o Poder Legislativo atritou com o Poder Judiciário. Então, quanto menos nós tivermos atritos, melhor para o entendimento entre os nossos poderes, sobretudo as necessidades que vamos ter de que essas questões que estão pendentes sejam resolvidas rapidamente", ponderou Sarney. "É ruim, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, a politização, a judicialização da política, porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático."

Outro assunto ainda depende da análise do STF e a solução também foi discutida na reunião: a posse dos suplentes de parlamentares que deixam os cargos para assumir postos nos governos estaduais ou federal. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ao lado de Peluso, afirmou que a Câmara continuará a dar posse aos suplentes das coligações, mesmo que o STF já tenha decidido em casos pontuais pela posse dos suplentes dos partidos dos parlamentares que deixaram os cargos.

Maia afirmou que o Congresso tentará encontrar uma solução política para essa questão, provavelmente com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição. "Colocamos as preocupações que há em relação a essa matéria e trabalhamos no sentido de buscar um caminho que possa viabilizar uma tranquilidade entre o parlamento e STF em relação a essa matéria. Nós, na Câmara, vamos tratar desse assunto nos próximos dias e caminhamos para uma solução que venha do Legislativo para pacificar esse entendimento", adiantou.

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