Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

Imóvel localizado em área nobre do Lago Sul não foi incluída na declaração de bens do presidente do Senado

Rodrigo Rangel, Leandro Cólon e Rosa Costa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

03 de julho de 2009 | 00h00

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília. De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.Veja também: Em nome da governabilidade, Lula impõe ao PT apoio a Sarney 'Crise é passageira', diz Mendes Casa agora lista nomeações no 'Diário Oficial' Peemedebistas e petistas ameaçam retaliar DEM Encontro de Dilma com presidente é 'ato secreto' Presidente 'abusa das palavras', diz FHC Lula troca crise política pela taça do Corinthians ESPECIAL MULTIMÍDIA: Entenda os atos secretos e confira as análises Confira a lista dos 663 atos secretos do Senado Leia a íntegra da defesa do presidente do Senado O ESTADO DE S. PAULO: Senado acumula mais de 300 atos secretos O ESTADO DE S. PAULO: Neto de Sarney agencia crédito no Senado  Sobre a ausência da casa nas declarações registradas na Justiça Eleitoral, a assessoria de Sarney informou ao Estado, por escrito, que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU com frequência anual".Dois documentos do próprio senador, arquivados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deixam dúvidas sobre a declaração da casa à Receita Federal. Num dos documentos, apresentado na campanha de 2006, Sarney listou seus bens, mas sem nenhuma referência à casa de R$ 4 milhões em Brasília. Ao final, ele escreveu de próprio punho que aquela lista de bens declarados à Justiça Eleitoral é a reprodução fiel de sua declaração à Receita. "De acordo com minha declaração de bens à Receita Federal em 2006", registrou o presidente do Senado no rodapé, que leva sua assinatura.O outro documento é da campanha anterior, a de 1998. Na ocasião, Sarney juntou ao registro de candidatura uma cópia da sua declaração de IR apresentada à Receita naquele ano. O imóvel avaliado em R$ 4 milhões ficou de fora. Por ter sido comprado em 1997, o imóvel deveria constar da declaração de renda apresentada em 1998, ano-base 1997.Por lei, as declarações de Imposto de Renda de qualquer cidadão são protegidas por sigilo fiscal. Por ser parlamentar e receber dinheiro público, Sarney envia cópia ao Tribunal de Contas da União (TCU), que também mantém esses dados em segredo. O único meio de o eleitor conhecer o patrimônio de um candidato é a declaração apresentada à Justiça Eleitoral. É quando essas informações se tornam públicas - e, ao divulgá-las, Sarney deixou a casa de fora.O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, falou em tese sobre o assunto. Segundo ele, a omissão de um bem à Justiça Eleitoral pode ser interpretada como "fraude". Sem analisar especificamente o caso de Sarney, o diretor executivo do portal Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, também condenou a prática. "Quem omite bens mente ao eleitor."DEZ ANOS DEPOISO valor da casa de Sarney em Brasília destoa dos demais imóveis que o senador declarou ao TRE. O imóvel mais caro listado por ele é um terreno em Santo Amaro, município da região dos Lençóis Maranhenses, no valor de R$ 60 mil.Sarney comprou a casa de Brasília em 1997, do banqueiro Joseph Yacoub Safra, dono do Banco Safra. O negócio foi fechado por meio de um "instrumento particular de promessa de venda e compra, não levado a registro".O valor de R$ 400 mil, segundo o banco, Sarney quitou logo no ano seguinte, em 1998. A transferência do imóvel, porém, se deu apenas em 2008, dez anos depois, quando a escritura foi lavrada e registrada no cartório de imóveis.À pergunta sobre a demora em transferir a casa, o Banco Safra respondeu ao Estado: "Desconhecemos." Por meio dos assessores, Sarney avisou que não responderia sobre a razão de ter levado dez anos para registrar o imóvel no Lago Sul em seu nome.Na escritura registrada ano passado, Safra, como pessoa física, repassa formalmente a propriedade da casa a Sarney e ao filho dele, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA). Pelo documento, Sarney e Zequinha passaram a ter, cada um, 50% dos direitos sobre o imóvel.Ao contrário do pai, o deputado incluiu em suas declarações de bens o direito à metade da casa na Península dos Ministros, onde o metro quadrado chega a custar R$ 3 mil. Em valores atuais, nenhuma casa onde está a de Sarney valeria menos de R$ 4 milhões, de acordo com consultores da Câmara de Valores Imobiliários de Brasília.Se considerados os valores de 1997, quando ocorreu a transação, a avaliação da casa feita pelo governo de Brasília para fins de cobrança de IPTU, o imposto sobre imóveis urbanos, já era de R$ 593,6 mil. O valor de mercado, normalmente, é superior ao da avaliação oficial.PROJETOO primeiro registro do imóvel em cartório, de 1979, descreve o projeto original: um salão, sala de jantar, quatro quartos, três banheiros, copa, cozinha, despensa, quarto de empregada e dois jardins. Há ainda um subsolo, com um quarto, quatro depósitos, dois vestiários e um banheiro. São 694 metros quadrados de área construída. Na área de lazer, hoje há uma piscina.A casa fica a 150 metros da margem do Lago Paranoá e na mesma quadra da residência oficial da presidência do Senado. Safra havia comprado o imóvel em 1992.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.