
27 de julho de 2009 | 18h46
Se tivesse faltado a mais três sessões apenas, Sarney poderia responder a processo de perda de mandato - penalidade prevista pelo artigo 55 da Constituição (item III), mas pouca acionada. De acordo com a norma constitucional, perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada. Até hoje, a punição foi aplicada em apenas dois casos. Em 1990, os então deputados Mário Bouchardet (PMDB-MG) e Felipe Cheidde (PMDB-SP) foram cassados por gazeta. Desde então, os parlamentares sempre justificam suas faltas e escapam dos processos.
O presidente do Senado, segundo assessores, tem muitas faltas em decorrência de compromissos fora do Congresso. Integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney costuma ir ao Rio de Janeiro às quintas-feiras para participar do tradicional chá das 15 horas. Agripino disse que estava surpreso por aparecer em terceiro lugar. Acha que pode ter havido algum erro na hora do registro da presença, pois se considera um dos mais assíduos.
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