Sarney defende fim de verba indenizatória no Senado

Mas movimento no Congresso indica que não haverá perdas para os parlamentares, pois valor do benefício seria incorporado aos salários

Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

20 de fevereiro de 2009 | 00h00

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu ontem o fim da verba indenizatória. Mas os senadores não perderiam dinheiro: há um movimento no Congresso para incorporá-la ao salário.Atualmente, senadores e deputados têm direito a R$ 15 mil mensais para pagamento de despesas com o mandato no Estado. Na Câmara, depois do escândalo envolvendo o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que acabou renunciado ao posto de segundo-vice-presidente e corregedor, marcado pela suspeita de ter usado irregularmente a ajuda de custo, os deputados decidiram dar mais transparência a estes gastos.Desde que o episódio veio à tona, alguns parlamentares têm defendido o fim da verba indenizatória. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) chegou a apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para acabar com a verba e aumentar os salários dos congressistas de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, mesmo valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) mostrou-se favorável à PEC de Mozarildo. "Sou favorável a tudo que facilite nossa vida. Acho a equiparação com os salários dos ministros do Supremo razoável, até porque haverá uma economia", disse."Não sei se essa (PEC) é a melhor forma, mas realmente nós temos de encontrar um meio de acabar com a verba indenizatória, que tem criado tantas discussões e tantos problemas", disse Sarney.A declaração é um aceno aos parlamentares do chamado "baixo clero" - os que têm menor expressão. O presidente do Senado afirmou que vai procurar outros senadores para discutir o tema. "A hora é de pensar em um caminho para resolver a questão."A verba indenizatória foi criada em 2002 na Câmara e em 2003 no Senado. A divulgação, atualmente, acontece apenas com a publicação da rubrica dos gastos.TRANSPARÊNCIANesta semana, líderes da Câmara defenderam ideia semelhante à de Mozarildo, mas a discussão perdeu um pouco da força após a Mesa Diretora da Casa anunciar que passará a divulgar dados detalhados dos gastos, inclusive com o CNPJ das empresas que recebem os pagamentos. Na ocasião, Sarney disse que o Senado poderia adotar a mesma medida. Líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) declarou ter aberto mão da verba indenizatória. Em todo o ano de 2008, ele gastou cerca de R$ 16 mil. "Neste ano não usei nada e já comuniquei que abri mão", afirmou.

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