Sarney confirma fechamento de fundação que leva seu nome

Entidade suspeita de desvio de dinheiro público estaria sem recursos para continuar funcionando no Maranhão

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo,

26 de outubro de 2009 | 15h21

A Fundação José Sarney ocupa um convento centenário no centro histórico de São Luís

 

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou nesta segunda-feira, 26, por intermédio de sua assessoria, que fechará a Fundação José Sarney, suspeita de desvio de recursos públicos. Segundo a assessoria, o senador pretende divulgar uma nota explicando que a decisão foi tomada em razão da falta de recursos para manter a entidade funcionando.

 

A decisão de Sarney foi tomada três meses e meio depois de o Estado de S. Paulo revelar que a fundação - sediada no Maranhão - desviou R$ 500 mil de R$ 1,3 milhão destinado pela Petrobrás apoio à cultura. O desvio foi feito para empresas fantasmas e da família do senador. A oposição chegou a pedir a abertura de processo no Conselho de Ética do Senado contra Sarney, mas o pedido foi arquivado após acordo entre os parlamentares. A fundação tem sido investigada por Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União.

 

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Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela Petrobrás para a entidade digitalizar seu acervo, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, ambas da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.

 

A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A Petrobrás repassou o dinheiro à Fundação Sarney através da Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.

 

O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário-executivo e hoje ministro da Cultura, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobrás anunciou a liberação do dinheiro. Procurada pelo Estado, a Petrobrás informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como "convidada" e, por isso, não teve de passar pelo processo de seleção.

 

Digitalização

 

O objetivo do patrocínio, recebido pela fundação sem participar de concorrência pública que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. O projeto, porém, não saiu do papel. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas.

 

Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até esta segunda-feira, não havia um único computador à disposição dos visitantes.

 

O Estado de S. Paulo analisou notas fiscais e percorreu os endereços das empresas que a fundação afirma ter contratado para prestar serviços ao projeto. Na relação de despesas, foram anexados até recibos da própria entidade para justificar o saque de R$ 145 mil da conta aberta para movimentar o dinheiro.

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