Sarney abre processo contra Agaciel

Ao lado de Zoghbi, ele será investigado por atos secretos

Eugênia Lopes, O Estadao de S.Paulo

07 de julho de 2009 | 00h00

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou ontem a abertura de processo administrativo contra os ex-diretores da Casa Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Os dois serão investigados por irregularidades cometidas com atos administrativos secretos, ao longo dos últimos 14 anos, como revelou o Estado. Maia e Zoghbi são acusados de crime de improbidade administrativa - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e proceder de forma desidiosa - e de prevaricação, a disposição expressa em lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Além dos ex-diretores, outros cinco servidores do Senado responderão a processo administrativo por "cumprir ordens superiores, manifestadamente ilegais". A abertura de processo foi recomendada por comissão de sindicância, criada há 10 dias, por Sarney. Segundo o relatório, ficou claro que a não publicação dos atos aconteceu por determinação e não por falha técnica. Oito dos 10 servidores ouvidos sobre o assunto responsabilizaram Agaciel, que foi diretor-geral do Senado, e Zoghbi, que era diretor de Recursos Humanos. Caso seja comprovada a sua culpa com o consequente indiciamento, Maia e Agaciel estarão sujeitos a penas que variam da advertência, passam pela suspensão de 90 dias do trabalho, até a demissão sem direito à aposentadoria. A expectativa é de que a conclusão do inquérito saia em cerca de três meses. Além de Zoghbi e Agaciel, serão alvo de inquérito administrativo os servidores Franklim Albuquerque Paes Landim, responsável pela publicação dos atos administrativos; Jarbas Mamede, chefe da Secretaria de Recursos Humanos; Ana Lúcia Gomes de Melo, ex-chefe de gabinete de Zoghbi; Washington Luiz Reis de Oliveira, ex-chefe de gabinete de Agaciel Maia; e Celso Antonio Martins Menezes, responsável pela publicação dos atos até o ano de 2000.A comissão de sindicância "absolveu" de qualquer participação "nos ilícitos" o ex-diretor-geral do Senado José Alexandre Gazineo, que foi adjunto de Agaciel Maia; Clara Martins Pereira Delgado, ex-subsecretária de pessoal comissionado; e José Paulo Botelho Cobucci, ex-subsecretário de pagamento de pessoal. A conclusão foi a de que eles agiram "no estrito cumprimento de suas obrigações funcionais". Sarney também determinou o envio do resultado da comissão de sindicância para o Ministério Público. A sindicância detectou a existência de 663 atos secretos. O relatório final não associa, porém, o presidente do Senado às nomeações sigilosas.

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