São Paulo tem 81 invasões em 2009, maior número desde 97

Estado lidera ranking pela segunda vez, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra; Alagoas é o vice-líder

José Maria Tomazela,

02 de janeiro de 2010 | 17h13

O Estado de São Paulo registrou 81 invasões de terra em 2009, o maior número desde 1997, quando os conflitos fundiários passaram a ser contabilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Igreja Católica. É a segunda vez que o Estado lidera o ranking de invasões no Brasil - a outra foi em 2007, com 75 ocupações. O Estado do Alagoas, segundo colocado, teve 31 ocupações. Este ano, São Paulo superou as 76 ações ocorridas nos nove Estados do Nordeste. O salto no número de invasões - no ano passado foram 49 - recoloca o Estado no centro da luta pela terra no País. Apenas em 1998, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, São Paulo alcançou um número próximo, com 78 invasões.

 

Os dados mais recentes foram apurados pela reportagem e não são oficiais, pois a CPT contabilizou as ocupações até o dia 15 de novembro e só deve fechar o balanço de 2010 no fim do mês. Nos últimos 15 dias, foram invadidas três fazendas em São Paulo: usina Ester, em Americana; Cabreúva, em Agudos; Santa Rosa, em Iacri.

 

A intensificação das invasões coincide com o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado. Nos últimos anos, o Incra instalou oito núcleos de apoio nas regiões com maior concentração de famílias acampadas, como o Pontal do Paranapanema, Iaras e Alta Paulista. Também intensificou o processo de arrecadação de terras federais supostamente griladas e o de vistoria de fazendas para conferir os índices de produtividade. O número de assentamentos federais no Estado cresceu de 43 até 2003 para 109 em 2009.

 

A média anual de invasões em São Paulo quase dobrou no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, se comparada com o governo FHC. Nos últimos seis anos do tucano, período em que as ocupações foram contabilizadas pela CPT, houve uma média de 36,8 invasões por ano no Estado. Já na administração petista, a média anual nos sete anos contabilizados saltou para 61,7 invasões, um aumento de 67,6%. No País todo, o aumento na média anual de invasões de um governo para outro foi de 11,9%, de 346 para 387.

 

ALVO

 

Para o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, São Paulo passou a ser o principal alvo dos movimentos sociais porque tem as terras mais valorizadas. "Faz tempo que essa reforma agrária virou comércio de terra." Ele diz que o governo é conivente. "Nosso Estado tem dois órgãos disputando terras para assentamentos: o Incra, do governo federal, e o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). No meio fica o produtor, que não sabe para onde correr." O Itesp age no Pontal do Paranapanema, diz Garcia, apontando terras supostamente devolutas. "Já o Incra faz um caça às bruxas atrás de terras improdutivas e trabalha em sintonia com o MST."

 

Outro fator para o aumento nas invasões seria a disputa entre as duas alas do Movimento dos Sem-Terra (MST) no Estado. Depois que José Rainha Júnior, um dos fundadores, foi afastado dos postos de liderança do MST, as invasões se intensificaram. Rainha atraiu dissidentes e passou a realizar ações conjuntas com sindicatos rurais ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e com outros grupos, como o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast). Nos últimos anos, em oposição ao "abril vermelho" do MST, os grupos do chamado MST da Base, comandado por Rainha, realizaram ações como o "carnaval vermelho" e o "inverno quente", com invasões em massa no Pontal do Paranapanema e na Alta Paulista.

 

Rainha disse que o movimento acompanha as ações do Incra, que intensificou as vistorias para medir a produtividade das terras em Andradina e Araçatuba. Ele transferiu seu time para a região e instalou, nas margens de uma vicinal de Araçatuba, o maior acampamento de sem-terra do País, com cerca 1.100 famílias.

 

"O fazendeiro que produz pode ficar tranquilo, mas toda área que for vistoriada e considerada improdutiva, nós vamos ocupar", disse. Ele prevê "luta dobrada" este ano, pois pretende cobrar a retomada de terras consideradas devolutas no Pontal. "A região tem 330 mil hectares de terras griladas e cabe ao Incra destinar para a reforma agrária."

 

O órgão federal contribuiu para a reorganização das massas de luta do próprio MST ao revelar a existência de um grande estoque de terras públicas na região central do Estado, entre Iaras e Bauru. Lideranças tradicionais do Pontal migraram para a região e organizaram novos acampamentos - já são mais de 500 famílias acampadas. Ali aconteceu uma das ações mais emblemáticas de 2009: a invasão e depredação da fazenda Santo Henrique, da Cutrale. Filmagem feita de helicóptero pela Polícia Militar mostrou sem-terra usando tratores para destruir o pomar de laranjas.

 

As imagens, consideradas chocantes, levaram à aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o MST. De acordo com Gilmar Mauro, da direção nacional, o movimento não vai recuar e pretende fazer a reforma agrária avançar nessa região em 2010.

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