São Paulo perdeu R$ 10 bilhões em dez anos com ICMS

No momento em que o governo busca retomar com os governadores a discussão sobre a reforma tributária, dados oficiais mostram que São Paulo perdeu nos últimos dez anos o equivalente a R$ 10 bilhões da receita nacional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).De acordo com relatórios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o governo paulista abocanhava, em 1997, 39,5% do total arrecadado com esse imposto no País. Em 2006, a fatia de São Paulo não passou de 33,7%.Dos quase R$ 10 bilhões que deixaram de entrar nos cofres paulistas, R$ 1,8 bilhão foi sugado pelos Estados que formam a nova fronteira agrícola do Brasil: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins.O fenômeno se deve, em parte, à maior expansão econômica da região, mas também aos incentivos fiscais oferecidos por esses Estados. Os governos do Espírito Santo, de Pernambuco e do Distrito Federal, que se especializaram em atrair centrais de importação e comércio atacadista, ganharam R$ 1,3 bilhão da fatia do ICMS entre 1997 e 2006.O encolhimento da participação paulista no bolo tributário ajuda a explicar por que o governador José Serra (PSDB) passou a defender o sistema de tributação do ICMS no destino - que, embora teoricamente desfavorável a Estados produtores, como São Paulo, também impediria a continuidade da guerra fiscal. Atualmente, como a legislação garante uma parte do ICMS ao Estado de origem do produto, é possível atrair empresas industriais com a promessa de não cobrar uma parcela do imposto.TruqueOutra distorção provocada pelo atual sistema é o chamado "passeio de notas". Como as alíquotas interestaduais são menores no Sul e no Sudeste, criou-se esse incentivo. O truque funciona assim: mercadorias fabricadas, por exemplo, em São Paulo vão para outro Estado que tenha central de distribuição e depois voltam para os centros de consumo paulistas.Segundo técnicos do Confaz, a cobrança do ICMS na origem é o que dificulta a desoneração plena das exportações. Embora as vendas para o exterior estejam isentas, o mesmo não ocorre com os insumos usados na produção voltada para a exportação, em especial quando vêm de outro Estado.

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