São Paulo paga R$ 800 mil a deputado tampão

Nova legislatura da Assembleia paulista só toma posse em 15 de março, e 11 suplentes foram convocados para os ‘meses perdidos’

Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S. Paulo

11 de fevereiro de 2011 | 23h00

A demora na posse dos deputados estaduais paulistas, pois os eleitos só assumem dia 15 de março, poderá custar à Assembleia Legislativa mais de R$ 800 mil. Onze suplentes foram convocados a assumir um "mandato tampão" e terão direito a salários de R$ 20 mil e verba indenizatória proporcional aos dias trabalhados.

 

O Legislativo de São Paulo é o único em que os parlamentares eleitos demoram tanto tempo (quatro meses e meio) para assumir os cargos. Em todos os outros estados, os deputados foram empossados em 1.o de fevereiro. "Esta foi minha primeira legislatura e estou vivendo pela primeira vez este mês de fevereiro antes da posse. O que a gente vê são vários deputados que não se reelegeram desanimados", diz Fernando Capez (PSDB).

 

Em março, os suplentes receberão apenas pela primeira metade do mês. O caso de São Paulo é único. Em todos os outros Estados e no Distrito Federal, o Legislativo regional assume no mesmo dia em que senadores e deputados federais. Foi uma emenda à Constituição Paulista, de 1996, que determinou o atraso na posse dos parlamentares no Estado. O conflito, no entanto, data de seis anos antes, quando a Constituição Estadual foi promulgada.

 

Entre os parlamentares ouvidos pelo Estado, é consenso que a situação é "absurda" - nas palavras do presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB) - e precisa ser alterada. Contudo, nenhum projeto foi apresentado até agora para que os deputados paulistas voltem a tomar posse no mesmo dia em que os colegas de outros Estados. "Não tem cabimento o camarada ser eleito em 3 de outubro e tomar posse em 15 de março", diz Barros Munhoz, que está "começando a estudar" mudanças na legislação.

 

"É impossível que o Supremo declare inconstitucional uma eventual alteração na Constituição de São Paulo, se ela for feita para harmonizar a posse com as dos deputados de outros Estados", avalia o professor de direito público da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Sundfeld.

 

Cinco suplentes assumiram os cargos em janeiro - mês de recesso parlamentar - nas vagas abertas pelos ex-deputados Bruno Covas (PSDB), Sidney Beraldo (PSDB), Paulo Barbosa (PSDB), Davi Zaia (PPS) e Edson Giriboni (PV), que trocaram a Assembleia pelo secretariado do governador Geraldo Alckmin. Outros seis passaram a ocupar as cadeiras de deputado no início deste mês, nas vagas abertas com a posse de parlamentares eleitos para a Câmara. Sete deputados estaduais foram eleitos para o Congresso Nacional. Destes, apenas Carlinhos Almeida (PT), primeiro-secretário da Assembleia, permanece como deputado estadual até o fim do mês para "ajudar em uma transição tranquila" na Mesa Diretora.

 

Os quatro secretários do governo Alckmin eleitos em outubro optaram por continuar com os salários de deputado. Bruno Covas (Meio Ambiente), Paulo de Barros (Desenvolvimento Social), Davi Zaia (Trabalho) e Edson Giriboni (Saneamento) receberão R$ 20 mil por mês: R$ 5 mil a mais que o salário de secretário. Procurados pelo Estado, Zaia e Barbosa não quiseram falar sobre o assunto. Covas e Giriboni não responderam até o fechamento desta edição.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.