São Paulo consegue manter equilíbrio financeiro

O governo paulista não só vai encerrar o ano com o pagamento de salários e o 13.º em dia como deve superar a meta de superávit prevista no acordo de refinanciamento da dívida assinado com o governo federal - as contas da administração direta - e o resultado exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que leva em consideração toda a administração pública. De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Fernando Dall´Acqua, a meta prevista no acordo com a União é de R$ 2,9 bilhões e deve fechar o ano em R$ 3 bilhões. Já em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, o esperado era R$ 2,8 bilhões, mas as projeções indicam que resultado ficará em R$ 2,9 bilhões. "Vamos encerrar o ano com equilíbrio orçamentário e pequeno superávit fiscal", resumiu Dall´Acqua. Ele atribuiu o resultado a uma receita maior do que a prevista inicialmente. Esse crescimento ocorreu, basicamente, na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e em taxas cobradas pelo Estado. No caso do IPVA o aumento se deve ao fato de a tabela que serve de base para o cálculo manter os valores de setembro do ano passado e, também, porque as montadoras venderam um volume maior de veículos. Nas taxas, a arrecadação inicial foi superada por causa da informatização dos sistemas dos formulários e da cobrança. Um exemplo disso foi o Imposto sobre Doação e Herança, cuja receita deve crescer significativamente com a modernização do sistema. Além disso, o governo também receberá mais dividendos - o retorno do capital que mantém em companhias controladas pelo Estado. A Nossa Caixa e a Sabesp - a companhia de água e saneamento -, entre outras, terão um lucro maior do que o imaginado no início do ano e a parte a ser transferida para a administração estadual também será maior. Metrô - Apesar da crise, o governo estadual deve encerrar o ano com um investimento total de R$ 3,5 bilhões, R$ 400 milhões a mais do que os R$ 3,1 bilhões previstos no início do ano. A maior parte desses recursos foi aplicada na ampliação da rede ferroviária e do metrô; na construção, duplicação e manutenção de rodovias; em obras contra enchentes e na área de segurança pública. Mesmo com investimentos maiores do que o previsto, o gasto com a folha de pagamento consome 45% da receita corrente líquida. Abaixo do limite de 49%, considerada apenas a administração direta.

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