Santarém e Londrina esperam STF para definir prefeitos

Há quase três meses sem prefeito definido e com o destino político nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Santarém, no Pará, e Londrina, no Paraná, são as duas maiores cidades do grupo de 32 municípios brasileiros cujos candidatos eleitos no pleito municipal de 2008 foram cassados por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com um orçamento de R$ 1,1 bilhão em jogo (R$ 684 milhões em Londrina e R$ 422 milhões em Santarém) e 779 mil habitantes à espera de uma administração que dê cabo aos problemas municipais, as duas cidades, no entanto, ameaçam passar no mínimo um mês a ver navios.

GUSTAVO URIBE, Agencia Estado

19 de março de 2009 | 15h19

Embora eleições suplementares tenham sido marcadas pelo TSE para o fim deste mês e início de abril, recursos dos candidatos cassados em trâmite no STF travam o processo eleitoral, que pode ser postergado até meados de junho, segundo a Corte.

Em Santarém, a ministra Ellen Gracie, do STF, cancelou este mês o "terceiro turno" das eleições municipais, que seria realizado em 5 de abril, até que o julgamento de um recurso da prefeita cassada, Maria do Carmo Martins (PT), que ganhou a eleição do ano passado, seja analisado. Ainda não há data marcada para isso. Maria do Carmo foi considerada inelegível pelo TSE por ser promotora de Justiça licenciada. A Corte entendeu que é vedado o exercício de atividade político-partidária por integrantes do Ministério Público (MP).

A decisão de Ellen Gracie pegou de surpresa o candidato da oposição, o tucano Alexandre Von, e mesmo o petista Inácio Corrêa, registrado como alternativa do PT caso Maria do Carmo não regresse ao cargo. "As campanhas por aqui já tinham começado no dia 4. Recebemos com surpresa", afirmou Aldo Queiroz, do PSDB local. Candidatos oficiais, mas sem saber se realmente concorrerão às eleições municipais, tanto Von como Corrêa aguardam, sem saber até quando, o início da campanha eleitoral no município. Corrêa diz que prefere aguardar a decisão final do STF e que torce por uma posição favorável à prefeita reeleita.

Londrina

Em Londrina, ainda que o recurso do ex-prefeito Antônio Casemiro Belinati (PP) não tenha efeito suspensivo das eleições, põe em xeque a validade do pleito agendado para o dia 29, que pode ser anulado caso ele volte ao cargo. Belinati teve as contas como prefeito rejeitadas. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) o considerou inelegível após o Ministério Público Eleitoral (MPE) ter pedido a impugnação da candidatura.

Porém, uma liminar do TSE deu aval para que ele se candidatasse ao quarto mandato. Mas depois o TSE cancelou o segundo turno das eleições municipais e indeferiu a candidatura de Belinati dois dias após a vitória sobre o tucano Luiz Carlos Hauly. Belinati não assumiu o cargo e foi marcado um novo segundo turno, no dia 29 de março, com o segundo e terceiro lugares na eleição - os deputados federais licenciados Hauly e Barbosa Neto (PDT). Entretanto, a defesa de Belinati entrou com novo recurso contra o indeferimento da candidatura e aguarda decisão do STF.

"É uma associação de incertezas e equívocos que causam prejuízos tanto aos tribunais regionais como aos candidatos que participam das novas eleições, que podem ter gastos de campanha em vão caso os prefeitos cassados voltem ao cargo", critica o tucano Hauly, deputado federal e segundo colocado nas eleições da cidade paranaense. Para o pleito do dia 29 no segundo maior município do Paraná, o TRE estima que serão gastos R$ 280 mil em recursos da União, mesmo valor gasto no segundo turno.

Câmaras

Enquanto a situação nas duas cidades corre em terreno incerto, as administrações provisórias de Londrina e Santarém ficam a cargo dos presidentes das Câmaras Municipais, José Roque Neto (PTB) e José Maria Tapajós (PMDB), respectivamente. Ainda que Roque Neto e Tapajós sejam de partidos diferentes aos dos prefeitos cassados, os mandatos-tampão não representam oposição à base de apoio dos candidatos eleitos, dando força ao retorno dos prefeitos ao cargo perdido.

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