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Santa Cruz rebate Bolsonaro: 'OAB não recomendaria para o STF quem grava vídeo de conteúdo nazista'

Presidente do Conselho Federal da OAB remete ao controverso vídeo do ex-secretário de Cultura Roberto Alvim

Por Rafael Moraes Moura
Atualização:

BRASÍLIA - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, rebateu nesta quinta-feira, 6, o presidente Jair Bolsonaro e disse ao Estado/Broadcast que a instituição recomendaria para o Supremo Tribunal Federal (STF) a indicação de nomes de “notável saber jurídico e reputação ilibada”, se fosse chamada para participar do processo de escolha de ministros. “A questão central não é se a OAB indica ou não, mas o melhor modelo para o Supremo Tribunal Federal. Mas já que foram levantadas dúvidas sobre o perfil que a Ordem defende, seria um advogado experiente, de notável saber jurídico e reputação ilibada, critérios que talvez não coincidam com os do presidente. Certamente, não seria alguém que grava vídeos de conteúdo nazista”, disse Santa Cruz.

Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Foto: TIAGO QUEIROZ / ESTADÃO

O comentário de Santa Cruz remete ao polêmico vídeo protagonizado pelo ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, que usou frases do chefe da propaganda nazista Joseph Goebbels. Bolsonaro acabou demitindo Alvim, após a pressão de aliados e da cúpula do Congresso e do Judiciário. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não havia se manifestado sobre as declarações do presidente da OAB até a publicação deste texto. Em entrevista publicada na edição desta quinta-feira do Estado, Bolsonaro criticou a proposta de emenda à constituição que altera o atual modelo de indicação de ministros do STF. O texto de Lasier Martins (Podemos-RS) obriga o presidente da República a indicar integrantes da Corte respeitando uma lista tríplice. Uma comissão formada por sete instituições, entre elas o Supremo e OAB, prepararia a lista. Apoiadores de Jair Bolsonaro veem na medida uma tentativa de esvaziar as atribuições do presidente e dificultar eventual indicação do ministro Sérgio Moro à Corte. “Está bem claro no projeto que um nome sairia da OAB. Imagina quem vai sair da OAB? Pelo amor de Deus! A regra não pode mudar com o jogo andando. Haveria reação da sociedade”, disse Bolsonaro ao Estado. Corporativismo. A proposta discutida no Senado também enfrenta resistências no STF. Na última quarta-feira (5), os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello criticaram publicamente a possibilidade de alteração no modelo das indicações. Um dos pontos levantados é o risco de a elaboração da lista tríplice abrir caminho para corporativismo na própria magistratura. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu como uma das dez prioridades do Congresso em 2020 votar a proposta que muda a forma de escolha de ministros do STF e limita a dez anos seus mandatos, que hoje são vitalícios.

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