Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

Salles destitui secretário de comissão que o denunciou à CGU

Após ser acusado de esvaziar órgão, ministro do Meio Ambiente faz nomeações sem considerar processo seletivo interno

Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2020 | 13h38

Dois dias após ser acusado de esvaziar a Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles destituiu o secretário que enviou ofícios com a denúncia à Controladoria-Geral da União (CGU), à Comissão de Ética da Presidência (CEP) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O cargo de Marcelo Grossi, secretário-executivo do órgão interno, está vago desde a segunda-feira, 13, após o ministro revogar a portaria que o nomeou há dois anos. 

No mesmo ato, Salles fez ainda novas nomeações para a comissão, que esperava há mais de um ano pela substituição de suplentes. Os nomes escolhidos desconsideram um processo seletivo interno no ministério, conduzido entre novembro de 2019 e março de 2020 para escolher membros do órgão. Os três membros titulares designados por Salles são servidores da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, departamento vinculado ao gabinete do ministro. Nenhum dos três participou da seleção. 

A Comissão de Ética é responsável por apurar denúncias de má conduta de servidores no ministério e zelar pelo cumprimento do Código de Ética no setor público. Entre as atribuições do órgão está a de recomendar a demissão de agentes públicos que tenham violado regras da administração pública. 

As mudanças ocorrem após vir a público, durante o fim de semana, que Grossi enviou uma nota a órgãos de controle do governo federal em que pede providências para garantir a recomposição do conselho. Uma portaria para designar os novos membros estava à disposição de Salles para assinatura há mais de um ano, sem que a nomeação fosse publicada. 

“Ao retardar ou deixar de praticar atribuições de sua competência exclusiva, o ministro de Estado do Meio Ambiente está inviabilizando a atuação da CE-MMA (Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente)”, diz o texto da nota enviada por Grossi aos órgãos de controle.

Antes de nomear os novos membros da comissão, Salles havia recebido minutas com sugestões de redação para a portaria. Uma dessas minutas, enviada pelo departamento de Consultoria Jurídica do ministério em abril, recomendava manter Grossi como secretário-executivo. 

Para embasar as novas nomeações, Salles citou um processo administrativo aberto na semana passada, seis dias após o envio da nota do secretário aos órgãos de controle. Funcionários do ministério relataram que, no sistema interno do governo, o processo tinha acesso restrito aos próprios servidores. O processo foi remetido à própria Comissão de Ética apenas na tarde de terça, 14, após a publicação da portaria. 

“Salles menosprezou o resultado do processo para seleção de servidores deste Ministério para atuação junto à CE-MMA”, diz Grossi, uma nota enviada a funcionários da pasta. “Sem questionar se havia ou não interesse genuíno prévio por parte deles para integrar a CE-MMA, já que não se candidataram tempestivamente às vagas na seleção promovida, não consta que tenham sequer qualquer contato prévio com a temática da ética pública.”  

Questionado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu à reportagem até a publicação deste texto. 

Ação de improbidade

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento de Salles de seu cargo de ministro. Os procuradores entendem que houve “desestruturação dolosa” e “esvaziamento” de políticas ambientais “para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta”. 

O MPF cita a exoneração de três coordenadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) um mês depois de ações de fiscalização nas terras indígenas Ituna Itatá, Apyterewa, Trincheira-Bacajá e Cachoeira Seca, na região de Altamira, no Pará. Cerca de 100 máquinas e equipamentos utilizados por quadrilhas foram destruídas na ação - número superior ao contabilizado em todo o ano de 2019. A Procuradoria vê que a exoneração teria sido uma “evidente retaliação” do ministro. 

Na ocasião, o ministro disse que a ação do MPF “traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”. “As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”, disse Salles.

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