Salário pode abrir nova crise entre Poderes

Uma nova crise entre o Executivo e o Judiciário está prestes a ser deflagrada. Na próxima sexta-feira, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores se reunirão em Brasília para declarar que não aceitam cortar de seu orçamento os R$ 118,9 milhões sugeridos pelo governo.Além disso, devem pressionar o STF para que encaminhe rapidamente ao Congresso um projeto de lei com o objetivo de reajustar os próprios salários.Há propostas para que ministros do Supremo tenham seus contracheques aumentados de R$ 13,9 mil para até R$ 21,6 mil. Com a elevação dos vencimentos do STF, haveria um reajuste em cascata para o restante dos juízes de tribunais superiores e federais.Mas autoridades do Executivo afirmam que não há dinheiro para pagar os aumentos, ainda mais se os gastos dos tribunais não forem reduzidos. A esse quadro somam-se as pressões dos servidores de vários órgãos, inclusive do Judiciário, por reajuste.Funcionários de tribunais ameaçam paralisar a Justiça se não for aprovado o Plano de Cargos e Salários da categoria. Há dezenas de propostas, de vários setores, aguardando apreciação pelos parlamentares.Só no último dia 8, chegaram ao Congresso oito projetos de lei pedindo aumento de salário. Segundo dados do governo, o custo de apenas 13 dos projetos seria de R$ 5,1 bilhões. Recentemente, os servidores ganharam um aliado importante. Em um julgamento fechado, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que, apesar de ser ano eleitoral, esses reajustes por categoria são permitidos.Sobre o reajuste dos salários dos ministros do Supremo, a maioria dos integrantes do tribunal já decidiu informalmente que o projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso. Na próxima semana, o tribunal deve formalizar a decisão em uma reunião administrativa, que é fechada.O STF terá dificuldade para justificar a medida. No passado, a única saída apontada para reajustar os salários era por meio da fixação do teto salarial do funcionalismo. Mas isso não ocorreu até hoje porque não houve um consenso entre os presidentes dos três Poderes e da Câmara sobre o valor do teto, que, pela reforma administrativa, seria o salário dos ministros do Supremo.

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