GABRIELA BILO / ESTADAO
GABRIELA BILO / ESTADAO
Imagem Vera Magalhães
Colunista
Vera Magalhães
Conteúdo Exclusivo para Assinante

Salário mínimo, custo máximo

Tem todo o jeitão de balão de ensaio que será esvaziado em breve a ideia de congelar o salário

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2019 | 03h00

Tem todo o jeitão de balão de ensaio que será esvaziado por Jair Bolsonaro em breve a ideia de congelar o salário mínimo. Este tem sido um método recorrente do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de sua equipe: jogar a proposta no ar para ver se cola.

Do ponto de vista do impacto fiscal, o mínimo não tem nada de diminuto. Cada R$ 1 de aumento equivale a R$ 300 milhões no Orçamento. A indexação de benefícios como aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao mínimo explica a relação explosiva e por que a equipe econômica olha para essa rubrica com vontade de mudá-la.

Mas não é simples do ponto de vista político esta equação. A política de valorização real do mínimo, impulsionada a partir de 2007 com a regra, que vigorou até este ano, de reajustes anuais pela inflação mais a variação do PIB dos dois anos anteriores, ajudou na redução da desigualdade social naquela década. Mais: foi um combustível eleitoral poderoso para o PT, considerado mais relevante para a reeleição de Lula e as duas eleições de Dilma Rousseff que o Bolsa Família.

É fato que o efeito social do mínimo se perdeu após a recessão prolongada. Ainda assim, mexer nisso significa enfrentar um tabu, sobretudo na região Nordeste, em razão das aposentadorias e do BPC. O ganho de R$ 35 bilhões anuais estimado não parece compensar o risco de impopularidade galopante junto aos mais pobres – eleitorado no qual o presidente Jair Bolsonaro já patinou em 2018, e para o qual ainda não disse a que veio.

Maia oscila entre reformista e comandante do baixo clero

A exposição à luz do sol do indefensável projeto de lei, aprovado na surdina pela Câmara, que liberava geral o uso de recursos do Fundo Partidário, tirava controles da prestação de contas de seu uso e abria brechas para a impunidade a infrações eleitorais expôs a resiliência de uma faceta de Rodrigo Maia que ele vinha tentando mudar: a de comandante do baixo clero, com os líderes do Centrão a seu lado. A forma como o projeto pulou todas as etapas nas comissões para ser aprovado a toque de caixa no plenário deixa turva a imagem de reformista econômico e moderador dos arroubos autoritários de Bolsonaro que Maia vinha querendo passar para a sociedade.

Alta de preços de combustíveis reacende debate sobre tabela de frete

A alta dos preços internacionais do barril de petróleo após o ataque a instalações na Arábia Saudita já gera receio por parte de setores como o agronegócio em razão da possibilidade de levar a um reajuste na tabela de frete de cargas. Desde julho, a nova tabela elaborada pela Esalq a partir de consultas a vários setores foi suspensa pelo governo e a antiga, fixada logo após a greve dos caminhoneiros de 2018, voltou a vigorar. 

A tabela não agrada aos contratantes de fretes, que aguardam decisão do STF em ações de inconstitucionalidade cujo relator é o ministro Luiz Fux, mas que foram retiradas da pauta. A tabela tem gatilho de reajuste automático caso o diesel suba 10%. Resta saber se Bolsonaro permitirá o repasse da alta dos preços para as bombas. “Já é hora de fazer com que a tabela da Esalq volte a vigorar”, cobra André Nassar, presidente da Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove), uma das entidades que se opõem ao uso da tabela antiga. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.