Saiba onde é a reserva Raposa Serra do Sol e entenda o conflito

Operação da PF pretende retirar da área um grupo de grandes e influentes produtores de arroz de RR

da Redação,

18 de abril de 2008 | 21h50

A tensão em torno da ocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol - homologada há três anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - não tem data para acabar. O motivo foi o início, em 27 de março, da Operação Upakaton 3 - nome dado pela Polícia Federal à serie de ações com que as autoridades federais pretendem retirar da área os últimos ocupantes que ainda estão lá: pequenos proprietários rurais, alguns comerciantes e um grupo de grandes e influentes produtores de arroz.   Conflito   Entre estes últimos, alguns prometem resistir à investida policial, com ações que vão de protestos públicos na capital, Boa Vista, a atos de sabotagem destinados a impedir a entrada dos policiais nas fazendas. A Polícia Federal ainda não tem um prazo definido para a retirada dos produtores de arroz da terra indígena. Agentes policiais recrutados em vários Estados da Amazônia continuam desembarcando na capital do Estado e se deslocando para o interior da reserva, na fronteira com a Guiana e a Venezuela.   Decisão judicial   O Supremo Tribunal Federal determinou em 9 de abril a suspensão de operação da PF para retirada dos não-índios, a maioria produtores de arroz, da reserva. A decisão definitiva não tem prazo para sair. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ministros para formar uma comissão que vai, junto com os líderes do movimento indígena, conversar com integrantes do Supremo.   O STF decidirá se a demarcação da reserva deve ser contínua ou dividida. Assessores do presidente também confirmaram que ele manifestou disposição de conversar diretamente com os juízes do STF.   Governo x Exército   Em 16 de abril, as declarações do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, geraram mal-estar em Brasília. Ele afirmou que a política indigenista no País é "caótica" e "lamentável". Para Heleno, a demarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira é uma ameaça à soberania nacional. Após as críticas, Lula cobrou explicações do general e voltou a dizer que vai manter a demarcação de forma contínua da reserva Raposa Serra do Sol.   Área da reserva   A Raposa é formada por uma área contínua de 1,7 milhão de hectares, dividida entre imensas planícies, semelhantes às das regiões de cerrado, mas aqui chamadas de lavrado; e cadeias de montanhas, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Nela vivem cerca de 20 mil índios, a maioria deles da etnia macuxi. Entre os grupos menores estão os uapixanas, ingaricós, taurepangs e outros.   Desde que Lula assinou o decreto de homologação da área, no dia 15 de abril de 2005, a área tem sido objeto de polêmicas e disputas. Os produtores rurais, moradores não-indígenas da região e até parte da população indígena reivindicam que pequenas partes da reserva sejam desmembradas. Eles já recorreram à Justiça, mas nos últimos três anos as batalhas judiciais têm sido sucessivamente vencidas pelo governo.   Repercussão internacional   O caso ganhou repercussão internacional. Organismos da ONU e da OEA cobraram do governo a liberação da área para os indígenas. Na semana passada, a Advocacia Geral da União também fez cobranças. E os índios vinham ameaçando expulsar por conta própria os não-indígenas se o governo não tomasse a iniciativa até o fim de março. Em Roraima, a Raposa Serra do Sol já está ligada à Reserva São Marcos. O Estado tem uma população indígena de 44 mil pessoas, em 32 reservas que ocupam 46% do território estadual.   Territórios indígenas   O Brasil tem atualmente cerca de 600 terras indígenas, que abrigam 227 povos, com um total de aproximadamente 480 mil pessoas. Essas terras representam 13% do território nacional, ou 109,6 milhões de hectares. A maior parte das áreas indígenas - 108 milhões de hectares - está na chamada Amazônia Legal, que abrange os Estados de Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre e Amazonas. Quase 27% do território amazônico hoje é ocupado por terras indígenas.   Produtores rurais   Os rizicultores começaram a ocupar a região nos anos 70 e hoje representam um dos setores mais importantes da economia do Estado. Depois do arroz, vendido principalmente em Manaus, estão começando a plantar soja. Apesar disso, não possuem títulos de propriedade - e não têm direito a indenização por elas, só pelas benfeitorias.   (Com Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo)

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