SAIBA MAIS-Governo promete gastar R$6,7 bi em segurança

O Programa Nacional de SegurançaPública com Cidadania (Pronasci), lançado nesta segunda-feirapelo governo, prevê investimentos de 6,7 bilhões de reais emcinco anos, concentrados inicialmente em 11 regiõesmetropolitanas com os mais altos índices de criminalidade dopaís, segundo os ministérios da Justiça e da Saúde. Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)do Ministério da Justiça, o Pronasci deve combinar açõespreventivas da criminalidade entre jovens de 15 a 29 anos comações sociais nas comunidades mais pobres, além de reforçar arenda, condições de vida e preparo técnico de policiais civis emilitares. INVESTIMENTOS DO PRONASCI 6,707 bilhões de reais até 2012, sendo 480 milhões de reaisem 2007, fora do orçamento tradicional do Ministério daJustiça. META Reduzir o número de homicídios nas regiões metropolitanasdos atuais 29 por 100 mil habitantes para 12 homicídios por cemmil habitantes até 2012. REGIÕES PRIORITÁRIAS São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Belém, PortoAlegre, Brasília e Entorno, Salvador, Curitiba, Vitória eMaceió. O Pronasci será implantado por meio de Gabinetes de GestãoIntegrada Municipais, em convênios com prefeituras e governosestaduais. PÚBLICO-ALVO Cerca de 3,5 milhões de jovens entre 15 e 29 anos que estãoenvolvidos ou ameaçados de envolvimento com o crime em regiõespobres, incluindo os egressos de prisões e do serviço militarobrigatório. Segundo o Ministério da Justiça, no Brasil há 240 miljovens condenados, dos quais 96 mil cumprem algum tipo deprisão provisória, além de 15 mil adolescentes emestabelecimentos especiais. Anualmente, 43.200 jovens deixam o sistema penal e 80 miljovens de baixa renda concluem o serviço militar em regiões dealta criminalidade, depois de ter recebido treinamento emmanejo de armas. PROGRAMAS DE BOLSAS NAS COMUNIDADES "Mães da Paz" vai oferecer bolsas de 190 reais e darácursos de ética, direitos humanos e cidadania para 4.800mulheres de comunidades pobres, que estejam dispostas aidentificar jovens em risco de se tornarem criminosos. "Protejo" (Projeto para Jovens em Território de DescoesãoSocial) pagará bolsas de 100 reais por mês a jovens dascomunidades dispostos a receber cursos, divulgar e aplicar osprincípios do Pronasci. "Reservista-Cidadão" pagará bolsas de 100 reais a jovensegressos do serviço militar obrigatório. Instalação de pontos de cultura, de atividades sociais e demediação de conflitos nas regiões de alta criminalidade. O Pronasci prevê 94 ações diversas para prevenção decriminalidade entre jovens "em situação de risco." INCENTIVOS AOS POLICIAIS Bolsa-Formação no valor de 180 a 400 reais paga a 225policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciárioscom vencimento até 1,4 mil reais, que fizerem cursos decapacitação da Senasp. O governo prevê investir 600 milhões dereais por ano entre 2008 e 2012 neste programa. Plano Habitacional da Caixa Econômica Federal: 19 mil casaspopulares e 41 mil cartas de crédito exclusivas para policiais. Oferta de cursos de práticas forenses, "segurança-cidadã",de utilização de armas não-letais e de técnicas deinvestigação.

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